A frase “Diga não às drogas” deverá ser impressa nos ingressos, materiais promocionais, panfletos, placas e faixas de eventos em que haja a participação ou apoio financeiro do governo do Estado. Caso a norma seja descumprida, a entidade promotora do evento não mais poderá se beneficiar pelo recebimento de novos apoios financeiros do Poder Executivo em suas próximas promoções.
De acordo com o deputado, líder do PMDB, as drogas, com destaque para o crack, estão destruindo as vidas de pessoas de todas as classes sociais e idades, especialmente de adolescentes e adultos jovens, que param de trabalhar e estudar, isolando-se de seus familiares, causando lesões irreparáveis no desenvolvimento intelectual e social desses dependentes químicos.
“Acredito que o projeto não é inconstitucional, pois a introdução da frase nos ingressos e materiais promocionais não vai gerar despesa ao governo, afinal, em nada aumentará o custo desses materiais e nem ampliará o valor repassado a título de apoio financeiro”, defende Eduardo Rocha.
