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Publicado decreto que cria comissão de auditoria do Aquário do Pantanal

Publicado decreto que cria comissão de auditoria do Aquário do Pantanal

07 janeiro 2015 - 09h30Por G1 MS
O decreto que cria a Comissão Temporária de Auditoria do Aquário do Pantanal foi publicado, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. O objetivo, de acordo com a publicação, é analisar, avaliar e concluir sobre a legalidade do contrato de concessão, dos contratos em geral e dos custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia.

A comissão será composta por dez membros. Seis deles são da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e da Procuradoria-Geral do Estado. Outros quatro são convidados do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Segundo o decreto, fica autorizada a contratação de empresa especializada em auditoria de obras desse porte. A comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado, uma vez, por igual período.

'Equívoco'

Após a primeira visita ao Aquário do Pantanal, na segunda-feira (5), em Campo Grande, o governador voltou a afirmar que o empreendimento é um "equívoco". "Nunca escondi que, pra mim, essa obra é um equívoco porque existem outras prioridades no estado. No entanto, não podemos fazer dela um elefante branco, como outras obras do estado. Por isso, vamos concluir, vamos terminar", disse Azambuja.

O governador não deu novos prazos para a inauguração do empreendimento, mas afirmou que vai agir com cautela e prudência. "Precisamos ter segurança para fazer os investimentos para a conclusão dessa obra, segurança de tudo o que já foi feito e segurança para aqueles R$ 34 milhões que ficaram em uma conta separada para a conclusão", detalhou.

Durante a vistoria, que contou com a presença da vice-governadora Professora Rose (PSDB), de secretários e chefes de órgãos do segundo escalão da administração estadual, o governador anunciou a formação da comissão para analisar a obra.

Antes de deixar o cargo, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que o Aquário do Pantanal só ficará pronto em maio de 2015. O empreendimento deveria ter sido entregue em outubro de 2013. Puccinelli declarou também que a obra custará, ao todo, R$ 170,5 milhões. A previsão inicial era de R$ 87 milhões.

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