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Puccinelli já fala em derrubar veto de Dilma sobre partilha dos royalties

Puccinelli já fala em derrubar veto de Dilma sobre partilha dos royalties

30 novembro 2012 - 14h40
Campograndenews

O governador André Puccinelli (PMDB) revelou, nesta sexta-feira, que deve viajar para Brasília (DF) no próximo dia 4, quando quer se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e analisar a situação do projeto, aprovado pela Câmara Federal neste mês, que dá nova partilha dos royalties do pré-sal a estados e municípios.

Ele fez a afirmação numa referência sobre a possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) vetar a matéria.

Reportagem da Folha Online publicada hoje afirma que Dilma decidiu vetar a nova distribuição prevista pelo texto, o que manteria a legislação atual que destina a maior parcela dos recursos aos estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores, que podem sair derrotados com o veto, recebem apenas 1,76%.

Diante do cenário, Puccinelli comentou que, caso confirmada a informação, vai discutir com Sarney se tentar derrubar o veto presidencial é a melhor saída ou existe outro caminho.

Além disso, o governador, que concedeu entrevista enquanto participava de agenda pública na Governadoria nesta manhã, afirmou que sua assessoria jurídica vai analisar a decisão da presidente a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial da União e que, por conta disso, prefere não comentar o assunto de forma mais detalhada.

Vence nesta sexta-feira o prazo de 15 dias para que a Dilma se pronuncie pelo veto do texto de forma total ou parcial ou ainda sancionar o projeto sem mudanças.

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