domingo, 14 de abril de 2024
LEGISLATIVO DE MS

Quatro projetos estão na pauta da Ordem do dia desta quarta-feira

20 setembro 2022 - 08h00Por ALEMS

Os deputados devem apreciar quatro projetos de Resolução nesta terça-feira (19), pautados na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão ordinária tem início às 9h. O público pode acompanhá-la presencialmente ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS. 

As matérias pautadas tratam de concessão de honraria e são votadas em discussão única. Conforme o Regimento Interno da ALEMS, projetos de título honorífico podem ser apresentados por qualquer deputado, em caráter reservado, diretamente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Recebido o projeto, o presidente da CCJR designa relator que, antes de oferecer o parecer, diligenciará, no sentido de saber se a proposta conta com a expressa e unânime aquiescência das lideranças partidárias, caso em que dará seguimento à tramitação.

Cada parlamentar poderá apresentar, em cada sessão legislativa, apenas dois projetos de Resolução destinados à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e dois de Comenda de Mérito Legislativo.

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