terça, 16 de abril de 2024
LEGISLATIVO DE MS

Quatro projetos estão pautados para a sessão plenária desta quinta-feira

25 agosto 2022 - 08h00Por ALEMS

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (25), quatro projetos, em discussão única, primeira e segunda discussão, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 108/2022, que modifica a ementa e os dois primeiros artigos da Lei Estadual 4.538/2014, a qual trata sobre o uso de animais em desenvolvimento, experimento e teste de determinados produtos. A proposição acrescenta artigos de limpeza na relação dos itens em que fica proibida a utilização de animais.

Previsto para primeira discussão, o Projeto de Lei 167/2022 inclui a história das mulheres, como conteúdo transversal, no currículo das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, o objetivo é promover o conhecimento da história das mulheres que contribuíram para emancipação feminina e igualdade de gênero.

Os parlamentares devem votar, ainda, duas proposições em discussão única: o Projeto de Lei 215/2022, que declara a utilidade pública estadual da "Comunidade Terapêutica Vô Juca", com sede no município de Aparecida do Taboado; e o Projeto de Resolução 18/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Deixe seu Comentário

Leia Também

50+

Funtrab e rede supermercadista lançam 'Feirão da Empregabilidade' para contratação de profissionais

DETRAN-MS

Curso especial para condutores infratores ultrapassa 90% de aprovação

DESENVOLVIMENTO

Com R$ 3,2 bilhões, MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos nos últimos três anos

TRAGÉDIA

Mãe e filho morrem e três ficam feridos em acidente no domingo de Páscoa