Foto: Wagner Guimarães / Arquivo ALEMSOs deputados estaduais por Mato Grosso do Sul devem votar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (30). Um em redação final, outros dois em segunda discussão e um em primeira votação.
Redação final
Projeto de Lei 077/2021, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS.
2ª Discussão
Com pareceres favoráveis das comissões de mérito estão previstos o Projeto de Lei 076/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências e o Projeto de Lei 115/2021 do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n°1.239, de 18 de dezembro de 1991, que reformula a política de desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso do Sul, no que tange o alinhamento da composição do Fórum Deliberativo, para permitir a designação consecutiva dos membros e outras providências.
1ª Discussão
Em primeira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está previsto o Projeto de Lei 163/2021, também do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e para execução da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências – saiba mais aqui.
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