O relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), decidiu na segunda-feira, dia 16 de dezembro, propor uma redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo que vai financiar as campanhas eleitorais em 2020.
A proposta de R$ 3,8 bilhões para custear as eleições municipais do ano que vem constava do parecer preliminar do relator, aprovado no último dia 4 na Comissão Mista de Orçamento.
Com a redução para R$ 2 bilhões, o valor do fundo volta ao patamar inicialmente previsto pelo governo federal na proposta original de Orçamento, revisada pelo Executivo em novembro.
A mudança para R$ 3,8 bilhões tinha sido feita, segundo o deputado Domingos Neto (PSD-CE), a partir da reestimativa de receitas do Orçamento, que foram ampliadas em R$ 7 bilhões.
Ele também argumentou que houve pedido de partidos políticos, em ofício, no sentido de ampliar as verbas, já que as eleições municipais contam com mais candidatos.
Domingos Neto sempre negou que o aumento do fundo tivesse como origem cortes de recursos de saúde e educação.
Mas, logo depois da informação sobre o aumento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que a dotação do fundo teria recursos que, originalmente, iriam para a saúde – R$ 500 milhões.
“Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza, a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações de 2020”, declarou.
Também durante reunião da Comissão Mista de Orçamento da terça-feira passada (10), parlamentares relataram que receberam críticas de cidadãos, que consideravam que o fundo seria abastecido com verbas previstas inicialmente para esses dois setores.
O novo valor vai constar do parecer final do relator, que ainda deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso.
