quarta, 10 de agosto de 2022
LEGISLATIVO DE MS

Seis projetos estão previstos para a sessão ordinária desta quinta-feira

04 agosto 2022 - 07h30Por ALEMS

Os deputados estaduais devem votar, nesta quinta-feira (4), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis matérias. Está prevista a apreciação de um veto parcial, além da votação de propostas em discussão única e em primeira discussão.

Em discussão única, está pautado o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 224/2021. Essa proposição trata sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico adequado de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde públicos e privados em Mato Grosso do Sul.

Também em discussão única, devem ser votadas duas propostas. Uma delas é o Projeto de Lei 145/2022, que dá o nome de Anuar Salamene a rodovia MS-170, em trecho que liga a cidade de Aquidauana à entrada da Fazenda Retirinho, no mesmo município. A outra matéria é o Projeto de Resolução 11/2022, que trata sobre concessão de Comenda de Mérito Legislativo.

Os parlamentares devem votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 192/2022. Essa matéria dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração desse serviço.

Há outros projetos previstos para primeira discussão, que, em comum, instituem campanhas: o 407/2021 e o 140/2022. O primeiro cria a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anualmente no mês de outubro. O segundo institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, que ocorrerá, conforme a proposta, todos os anos, na semana de 9 de março.

A sessão plenária da ALEMS tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.

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