quarta, 17 de abril de 2024
ORDEM DO DIA

Semana de conscientização sobre carga tributária segue à sanção

06 setembro 2022 - 11h00Por ALEMS

As três matérias pautadas para a Ordem do Dia desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram aprovadas e seguem à sanção. Entre elas, apreciado nesta manhã em Redação Final, foi o Projeto de Lei 111/2022, que institui em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências. 

Segunda discussão

Os outros dois projetos foram apreciados em segunda discussão. Aprovado o Projeto de Lei 128/2022, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, ou Síndrome da Fadiga Crônica e comorbidades Associadas, e dá outra providências. A matéria segue a sanção.

De autoria do Poder Executivo, aprovado o Projeto de Lei 164/2022, que autoriza o Poder Executivo doar à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) os imóveis que especifica, e dá outras providências; que também segue à sanção. 

Serviço

As sessões plenárias são realizadas às 9h, a partir do Plenário Deputado Júlio Maia. A íntegra da sessão, bem como a discussão e votação dos projetos podem ser acompanhados ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS)

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