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TSE aprova registro do Pros e analisa situação do Solidariedade

TSE aprova registro do Pros e analisa situação do Solidariedade

24 setembro 2013 - 20h30
Uol

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, em sessão na noite desta terça-feira (24), o registro eleitoral do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), ampliando para 31 o número de siglas eleitorais no Brasil. O tribunal entendeu que o partido conseguiu coletar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o registro nacional.

Com o registro, o Pros pode disputar a eleição de 2014, na qual serão escolhidos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais --distritais no caso do Distrito Federal. Após a aprovação da nova sigla, o TSE analisa a situação do Partido Solidariedade, liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (atualmente no PDT-SP), o Paulinho da Força.

A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, deferiu o registro e foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e pediram que fossem realizadas diligências para checar as certidões dos cartórios eleitorais antes de aprovar o registro.

Lóssio afirmou que detectou suspeitas de irregularidades no registro das assinaturas em vários cartórios eleitorais, em especial assinaturas em duplicidade. Um dos casos citados pela ministra diz respeito a uma mesma assinatura que apareceu em sete certidões. Toffoli rebateu a magistrada e disse que é preciso valorizar e confiar no trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. Em seu voto, a relatora afirmou que as dúvidas sobre a autenticidade das rubricas foram sanadas pelo Pros.

A legislação eleitoral permite que políticos de outras siglas migrem para os partidos novos sem que, com a mudança, percam seus mandatos, ao contrário do que ocorreria caso se filiassem a siglas já existentes.

O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, busca ter a mesma sorte do Pros. Os militantes da organização correm contra o tempo para conseguir coletar as assinaturas necessárias para o registro nacional. O prazo para o registro termina em 5 de outubro próximo, um ano antes das eleições de 2014. Até lá, o TSE realizará mais três sessões.

Pros propõe imposto nacional
Antes mesmo de ter o registro aprovado, o Pros já tinha diretório nacional, site, programa e até hino. O partido diz que foi gestado há quatro anos, quando seus fundadores viram na criação da sigla a melhor forma de resolverem os "problemas, injustiças e desordens da nação".

A principal proposta da legenda é a redução dos impostos. Em seguida, aparecem o combate à corrupção, ao desemprego e à desigualdade social. O Pros propõe a criação do Imposto Único Federal (IUF) para reunir tributos municipais, estaduais e federais.

Para 2014, a legenda almeja contar com cinco candidatos a governador e eleger ao menos 20 deputados federais. Entre os parlamentares cotados para migrar à sigla estão Ademir Camilo (PSD-MG), Henrique Oliveira (PR-AM), Major Fábio (DEM-PB) --que pretendem disputar os governos do Amazonas e da Paraíba, respectivamente--, Izalci Lucas (PSDB-DF), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

O presidente do Pros é Euripedes Gomes de Macedo Junior, que já foi filiado ao PSL de Goiás. Especula-se que o novo partido possa atrair os irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PSB, insatisfeitos com a possível candidatura de Eduardo Campos à Presidência.

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