Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira, dia 15 de agosto, para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. O prazo consta na legislação eleitoral.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta.
Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5.
Os registros devem ser entregues até as 8 horas (via internet) ou até as 19 horas (presencialmente).
No pedido de candidatura, deve ser apresentado, entre outros documentos, a declaração atual de bens e comprovante de escolaridade. Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que abre caminho para a arrecadação de recursos e o pagamento despesas.
Candidatos à Presidência que registraram as candidaturas no TSE:
Ciro Gomes (PDT);
Felipe D'Ávila (Novo);
Jair Bolsonaro (PL);
José Maria Eymael (DC);
Léo Péricles (UP);
Lula (PT);
Pablo Marçal (Pros);
Roberto Jefferson (PTB);
Simone Tebet (MDB);
Sofia Manzano (PCB);
Soraya Thronicke (União Brasil);
e Vera Lúcia (PSTU).
Campanha
Os candidatos registrados poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias.
Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.
As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.
