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ELEIÇÕES 2022

TSE recebeu 12 pedidos de candidatura à Presidência; prazo acaba hoje

15 agosto 2022 - 09h00Por G1

Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira, dia 15 de agosto, para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. O prazo consta na legislação eleitoral.

No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta.

Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5.

Os registros devem ser entregues até as 8 horas (via internet) ou até as 19 horas (presencialmente).

No pedido de candidatura, deve ser apresentado, entre outros documentos, a declaração atual de bens e comprovante de escolaridade. Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que abre caminho para a arrecadação de recursos e o pagamento despesas.

Candidatos à Presidência que registraram as candidaturas no TSE:

Ciro Gomes (PDT);

Felipe D'Ávila (Novo);

Jair Bolsonaro (PL);

José Maria Eymael (DC);

Léo Péricles (UP);

Lula (PT);

Pablo Marçal (Pros);

Roberto Jefferson (PTB);

Simone Tebet (MDB);

Sofia Manzano (PCB);

Soraya Thronicke (União Brasil);

e Vera Lúcia (PSTU).

Campanha

Os candidatos registrados poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias.

Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.

As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.

O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.

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