O governo do Estado publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n.º 4.607, que institui a Festa Pantanal Pequi no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, a ser comemorada no dia 20 de fevereiro de cada ano.

A festa tem como emblema o pequi, fruto símbolo do cerrado. O evento a ser realizado anualmente tem como objetivo a divulgação, o resgate e a valorização da cultura regional em suas diversas manifestações e a discussão dos problemas ambientais regionais, bem como a busca de soluções para eles, fomentando o desenvolvimento integral da região Centro-Oeste.

Diário Oficial

A edição do DOE também traz publicada a lei n.º 4.606/2014, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Discípulos da Igreja Batista Peniel em Células, com sede e foro no município de Sonora.

As leis entram em vigor nas datas de suas divulgações. Os interessados em consultar as decisões podem acessar a página 2 do DOE de hoje (16).