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Incra reconhece território de comunidade quilombola da Picadinha

31 dezembro 2014 - 12h30Por G1
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheceu o território da Comunidade Remanescente de Dezidério Felipe de Oliveira como quilombola. A portaria, que demarca a terra de 2.656 hectares no distrito de Picadinha, em Dourados, foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 31 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

O processo de demarcação e titulação da comunidade de Picadinha foi aberto em 2005, segundo informações do Incra. Foram quase dez anos de espera pelo reconhecimento do território como quilombola. Cerca de 15 famílias vivem no local.

Ainda segundo informações do Incra, a comunidade de Picadinha teve início em 1907 com a chegada à região de Dezidério, um ex-escravo, de Uberlândia (MG). Na cabeceira do Rio São Domingos, o ex-escravo conseguiu a posse provisória das terras e fundou a comunidade. Dezidério faleceu em 1935.

Processo

O reconhecimento do território baseia-se nas informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), aprovado pelo Incra. Passada a fase de reconhecimento do território quilombola, o processo será remetido à Casa Civil da Presidência da República com vistas ao decreto presidencial. Publicado o decreto presidencial, começa o processo de desintrusão dos ocupantes e, posteriormente, a titulação do território em favor da comunidade.

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