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Março tem 14 julgamentos programados pelo Tribunal do Júri da Capital

03 março 2021 - 11h00Por TJMS

Para este mês de março, estão pautados 14 julgamentos pelas duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. O primeiro deles aconteceu nesta terça-feira (2), pela 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri: o julgamento de um preso acusado de matar o colega de cela. As sessões estão ocorrendo com acesso limitado de público, entre outras medidas de biossegurança, devido à pandemia de Covid-19.

O julgamento encerrou por volta das 13h20. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do delito, e a incidência de homicídio privilegiado. Com isso, o réu foi condenado por homicídio doloso privilegiado e qualificado pelo emprego de asfixia à pena de 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta na denúncia que o crime aconteceu no dia 14 de junho de 2020, por volta das 9 horas, no Centro Penal Agroindustrial Gameleira – Regime Fechado, ocasião em que o réu matou o colega de cela. O denunciado estava preso desde 2011 e no dia dos fatos foi colocado na cela 7 do pavilhão de inclusão, mesma cela onde estava a vítima. Eles se conheciam há aproximadamente seis anos, quando cumpriram pena juntos no Presídio de Segurança Máxima da Capital.

A motivação do crime seria em razão da vítima ter-lhe ameaçado dizendo que o agrediria e o obrigaria a limpar o banheiro, devido a desentendimentos anteriores. Eles teriam entrado em luta corporal que culminou com a morte por asfixia da vítima.

O segundo julgamento do mês está marcado para esta quarta-feira (3), a partir das 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. O processo trata de tentativa de homicídio ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2016, por volta das 10 horas, na rua Moçambique, no Jardim Centenário, onde o réu, com o auxílio de pessoa não identificada até o momento, efetuou disparos de arma de fogo na vítima, produzindo-lhe ferimentos.

O crime teria sido motivado por motivo torpe, uma vez que tentou matar a vítima por vingança em razão de acreditar que ela estivesse mantendo um relacionamento amoroso com sua companheira na época dos fatos. O réu também teria utilizado de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois teria descido de motocicleta repentinamente e efetuado os disparos.

Entre os casos previstos para o mês, mais uma ação penal que apura uma morte por decapitação a mando de uma organização criminosa. A sessão de julgamento acontece no dia 23 de agosto, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, e apura a execução de uma mulher ocorrida no dia 18 de maio de 2018, no bairro Jardim Santa Emília.

Ao todo, nove pessoas são acusadas de envolvimento no crime que teria ocorrido após a jovem revelar que pertencia a uma facção criminosa rival. O assassinato aconteceu nos moldes do "tribunal do crime", com o cárcere privado da vítima e a ordem de execução recebida pelo celular de outros integrantes da organização.

O grupo será submetido a júri popular acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel, cárcere privado, ocultação de cadáver, organização. Os réus respondem ao processo presos preventivamente.

Outro caso de repercussão será julgado no dia 10 de março, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Trata-se de um caso ocorrido no dia 3 de julho de 2004, no Bairro Universitário. O réu teria atirado num casal que estava em uma lanchonete. Ele não teria conseguido matar o homem porque a arma falhou, mas causou a morte da mulher.

Segundo a denúncia, o réu teria discutido com o casal de namorados, sendo que o casal deixou o lugar e foi embora. Em seguida, já na rua, o denunciado disparou contra o homem, porém não o alvejou porque os tiros falharam. Ato contínuo, a mulher pediu ao acusado para que terminasse a briga e deu-lhe as costas para ir embora, quando o réu efetuou o disparo que provocou a morte da vítima.

Para a acusação o motivo seria fútil, decorrente do assédio do denunciado a mulher, bem como usou de recurso que dificultou a defesa das vítimas por desferir os tiros nas costas.

O mês conta ainda com o julgamento de outro caso de morte por decapitação a mando de facção criminosa no dia 24 de março, entre outros casos de repercussão.

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