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MPF cobra DNIT por obras urgentes em rodovia do MS

28 janeiro 2015 - 09h00
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a adoção de medidas urgentes para recuperação da BR-158, no trecho entre Aparecida do Taboado/MS e Paranaíba/MS. Sinalização deficiente, desníveis, imperfeições e ondulações na malha viária põem em risco a vida e a integridade dos usuários.

A BR-158 faz divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. A região, de alta concentração industrial, possui elevado fluxo de carros e caminhões, o que aumenta os perigos da rodovia. Diligências realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) classificaram o trecho como de “baixíssima qualidade”. Segundo o órgão policial, o serviço de manutenção da via é deficiente e, apesar dos reparos já realizados, as imperfeições persistem.

Em ofício, o DNIT informou ao MPF a celebração de contrato para revitalização da BR-158, que deve ser concluído só em janeiro de 2018. Para o Ministério Público, apesar da assinatura do acordo, medidas urgentes – como a correção da sinalização da estrada, o recapeamento e a manutenção da malha viária - devem ser adotadas imediatamente para evitar graves danos aos que trafegam na rodovia.

O DNIT tem 30 dias para informar se acata ou não a recomendação, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis. Caso o órgão aceite as orientações do MPF, deve apresentar, em 45 dias, o cronograma das obras a serem executadas.

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