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Governo do estado paralisa obra do Aquário do Pantanal

Governo do estado paralisa obra do Aquário do Pantanal

17 novembro 2015 - 08h45Por G1
A obra do Aquário do Pantanal, no parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, foi paralisada pelo governo do estado nesta segunda-feira (16). O executivo tomou a decisão após a Egelte Engenharia, construtora responsável pelo empreendimento, conseguir uma liminar na Justiça que a desobriga de voltar ao canteiro.

Segundo o governo, como as outras empresas que executavam serviços na obra dependiam dos trabalhos da Egelte, elas não tiveram condições de terminar seus contratos, por isso, para que não se continuasse tendo despesas com uma obra que já estava praticamente parada, os outros contratos foram paralisados.

A estrutura do aquário está com cerca de 95% das obras concluídas. Demandando o acabamento e o revestimento. O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.

Quando finalizado, o empreendimento será o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. O Aquário do Pantanal deve incluir ainda um centro de pesquisa, com 1000 m² de laboratório e biblioteca digital.


Atraso

A primeira previsão divulgada pelo governo do estado em relação à inauguração do Aquário do Pantanal foi outubro de 2013. O prazo foi adiado para outubro de 2014 e depois para dezembro do mesmo ano, mas, mesmo com o adiamento, a obra não foi finalizada.

Segundo Puccinelli, a obra, que está em fase de conclusão, teve atrasos recorrentes por conta das chuvas em Campo Grande. Com custo inicial previsto de R$ 87 milhões, o Aquário do Pantanal terá um custo total de R$ 230 milhões.

Em agosto, o atual governador disse que a obra será concluída “com Egelte ou sem Egelte”. O prazo de entrega ficou para 2016.

Recomendação

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo auditoria em contratos e obras da Proteco, empresa a qual a Egelte havia subempreitado o empreendimento. Com isso, os trabalhos e o pagamento dos contratos deveriam ficar suspensos até o fim da fiscalização. Na época, o Executivo informou que ia acatar a recomendação, que foi baseada na operação Lama Asfáltica, que investiga fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Caso sejam constatadas irregularidades, o estado deve adotar medidas para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão. Ainda de acordo com o MPF, as investigações da operação seguem sob segredo de justiça.

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