Política

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Política

Mudanças na norma que bloqueia o telemarketing segue à sanção

Dos projetos pautados para apreciação durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis matérias foram aprovadas nesta manhã. Em reda...

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos

O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), concede aos importadores de mercadorias destinadas à revenda o direito à restituição ou ressarcimento do crédito do PIS/Cofins gerado p...

Deputados devem votar sete projetos nesta quinta-feira durante a sessão plenária

Sete projetos estão na pauta da Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os deputados devem votar as redações finais de du...

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor ...

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general ...

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, ...

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta segunda-feira (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os m...

Oito projetos estão na pauta da Ordem do Dia desta quarta-feira

Os deputados devem votar oito projetos nesta quarta-feira (10) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas propostas estão pautadas para serem apreciad...

Aprovado ensino sobre a Constituição da República nas escolas

Quatro projetos pautados na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram apreciados pelos parlamentares. O destaque é a ap...

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de ...

Deputados devem votar seis projetos durante a sessão plenária desta terça-feira

Seis projetos estão pautados para a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As matérias devem ser votadas em redação fi...

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação d...

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores,...

Mais de cem entidades assinam manifesto em defesa da democracia

Em texto publicado, hoje (5), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado ...

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (8) sobre o engajamento do jovem eleitor no processo democrático. A deputada Lídice da ...

Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ...

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica e familiar à monitoração eletrônica e conceda à vítima o acesso à sua ...

Combate à violência contra a mulher é pauta permanente na ALEMS

Mais um mês de agosto inicia com o reforço do combate à violência contra mulher, com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Estadual 4.969/2016. Os dados da violência, em constante cre...

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter defendido a Justiça Eleitoral, o processo demo...

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas elei...

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajur...

Aprovadas diretrizes para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada nesta quinta-feira (4), foi aprovada a tramitação, por maioria, e em regime de urgência, do Proje...

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta...

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza essa modalidade de operação às pessoas que recebem benefícios soci...

Seis projetos estão previstos para a sessão ordinária desta quinta-feira

Os deputados estaduais devem votar, nesta quinta-feira (4), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis matérias. Está prevista a apreciação de um v...

Pacheco reforça 'plena confiança' no sistema eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem "plena confiança" no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que...

Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao si...

Projeto amplia autorização para funcionamento de cultos afro-brasileiros

Foi protocolado nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 213/2022. O documento altera o artigo 2º da Lei Estadual 910, de 14 de março de 1989, que dispõe sobre o exercício dos Cultos Afro-Brasi...

Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, infor...

Comissão aprova direito de empregados públicos obterem transferência para acompanhar companheiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 194/22, pelo qual os empregados públicos terão direito à transferência para acomp...