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terça, 18 de fevereiro de 2025
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Política
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem analisar três propostas na sessão de hoje
Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (21), três projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão previstas para se...
07h30 -
21 Ago
2024
JUSTIÇA
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha oc...
11h00 -
16 Ago
2024
POLÍTICA
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
13h00 -
14 Ago
2024
LEGISLATIVO DE MS
Projeto determina sanções e restrições a quem invadir propriedades rurais e urbanas em MS
De autoria do deputado Coronel David (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 175/2024, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições apli...
12h00 -
12 Ago
2024
ELEIÇÕES 2024
Partidos têm até hoje para escolher candidatos
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para out...
12h00 -
05 Ago
2024
POLÍTICA
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilita...
18h00 -
17 Jul
2024
LEI
Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase em MS é publicada
Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Est...
11h30 -
16 Jul
2024
BRASIL
Projeto sobre desoneração está na pauta do Senado nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária desta terça-feira (1...
09h30 -
16 Jul
2024
LEGISLATIVO DE MS
Deputados votam nesta terça-feira redação final da proposta da LDO
Os deputados votam, na manhã desta terça-feira (16), na última sessão antes do recesso parlamentar, a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboraçã...
07h30 -
16 Jul
2024
POLÍTICA
Donald Trump sofre atentado em comício, na Pensilvânia
Donald Trump sofreu um atentado durante um comício, na cidade de Butler, estado da Pensilvânia, neste sábado (13). O ex-presidente ficou ferido e foi levado para o hospital. Um homem que as...
07h00 -
14 Jul
2024
LEGISLATIVO DE MS
Poder Judiciário encaminha projeto que altera Regimento de Custas Judiciais em MS
Encaminhado pelo Poder Judiciário, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2024, que altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dis...
11h30 -
12 Jul
2024
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova PEC e partidos políticos terão 'Refis' para dívidas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, se...
10h00 -
12 Jul
2024
LEGISLATIVO DE MS
Projeto da LDO deve ser votado em segunda discussão na última sessão da semana
O projeto de lei que apresenta a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 está previsto para votação em segunda discussão nesta quinta-feira (11), na sessão ...
07h30 -
11 Jul
2024
POLÍTICA
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscaliza...
17h30 -
09 Jul
2024
LEGISLATIVO DE MS
Projeto que institui a Campanha do Agasalho deve ser votado em redação final
Os deputados devem votar, na primeira sessão plenária da semana, a redação final de proposta que institui a Campanha do Agasalho. Ao todo, estão previstos cinco projetos conforme pauta da Ordem...
07h30 -
09 Jul
2024
LEI
Cartórios devem avisar o MPMS quando menores de idade derem à luz
A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE) a lavratura ...
14h30 -
27 Jun
2024
LEI
Consumidor deve ser avisado sobre fim de teste gratuito de serviço
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), a Lei 6.265 de 2024, que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviç...
12h30 -
27 Jun
2024
LEI
Planos devem informar sobre direito à cobertura de partos de urgência
As operadoras de planos privados de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem informar às beneficiárias gestantes sobre o direito à cobertura ao atendimento nos cas...
09h30 -
27 Jun
2024
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem analisar três propostas na última sessão da semana
Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (27), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos conforme a Ordem do Dia. ...
07h30 -
27 Jun
2024
BRASIL
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019, que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias. A sessão deliberativa ...
08h30 -
25 Jun
2024
LEI
Campanha mobiliza homens pelo fim da violência contra as mulheres
Com objetivo de orientar e mobilizar os homens pelo fim da violência contra a mulher, foi instituída em Mato Grosso do Sul a Campanha Laço Branco, por meio da Lei 6.262 de 2024, de autoria do dep...
10h30 -
24 Jun
2024
POLÍTICA
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma de ameniza...
09h00 -
23 Jun
2024
POLÍTICA
Alckmin comemora dados de produção agroindustrial em abril
O vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou neste sábado (22) dados divulgados pelo Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro). “A agroindústria brasileira teve o ...
07h30 -
23 Jun
2024
LEGISLATIVO DE MS
ALEMS será palco do Seminário Orfandade e Direitos de Mato Grosso do Sul
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá sediar o Seminário Estadual Orfandade e Direitos. O evento acontecerá segunda-feira (24), das 8h às 17h30, no Plenarinho Deputado Nelito...
08h30 -
21 Jun
2024
POLÍTICA
Lula lamenta manutenção da taxa básica de juros
Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão. Por unanimidade, o Comitê d...
15h30 -
20 Jun
2024
MS
Deputados estaduais ingressam com medida judicial para suspender reajustes nos pedágios
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação da Concessão da BR-163/MS, em reunião na manhã desta quinta-feira na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
10h30 -
20 Jun
2024
LEGISLATIVO DE MS
Projeto que trata sobre concursos de redação e de língua portuguesa será votado hoje
Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (20), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos pautados na Ordem do Dia...
07h30 -
20 Jun
2024
LEGISLATIVO DE MS
Proposta que trata cobertura pelo plano de saúde de parto de urgência deve ser votada
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (18), quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas para re...
09h00 -
18 Jun
2024
ORDEM DO DIA
Cinco projetos são aprovados na Ordem do Dia desta quinta-feira
Na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (9), os parlamentares aprovaram cinco proposições. O Projeto de Lei 63 de 2024, do Tribunal de Contas do ...
10h30 -
09 Mai
2024
LEGISLATIVO DE MS
Pautado para segunda discussão aumento do prazo para recadastramento do Energia Social
Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prorroga o prazo de recadastramento dos beneficiários...
07h30 -
09 Mai
2024
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