quarta, 10 de agosto de 2022

O primeiro digital da fronteira

Política

Iluminação laranja do Congresso integra campanha sobre cuidados ortodônticos precoces

Como parte das ações da campanha Julho Laranja, o prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial desta quinta (14) até o dia 19 de julho. O objetivo da ação é conscientizar a popu...

14h30 - 13 Jul 2022

Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais at...

13h30 - 13 Jul 2022

Autorizada alienação de imóvel em Porto Murtinho

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a última sessão antes do recesso parlamentar e os deputados estaduais apreciaram as seis propostas pautadas na Ordem do Dia desta qua...

11h30 - 13 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Deputados devem apreciar seis projetos na sessão desta quarta-feira

Os deputados estaduais devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (13). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanh...

09h00 - 13 Jul 2022

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagament...

07h30 - 13 Jul 2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções ser...

17h00 - 12 Jul 2022

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Congresso mantém verba para pesquisa e permite doações em período eleitoral

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Na votação da proposta, os deputados excluíram do t...

16h30 - 12 Jul 2022

Minas e Energia: Brasil pode ficar 50 dias sem importar diesel

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. De acordo com o ministro, até ontem o país somava...

15h30 - 12 Jul 2022

Congresso aprova texto-base da LDO 2023

O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade d...

14h30 - 12 Jul 2022

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a criaçã...

14h00 - 12 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Pautadas quatro matérias na Ordem do dia desta terça-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12). A votação dos projetos é conduzida do Plenário...

09h00 - 12 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Assembleia Legislativa atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Mesmo com todos os direitos garantidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras normas - o Brasil ainda vive uma realidade preocupante. Entre os anos 2016 e ...

08h00 - 11 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

"Redução de impostos é atender quem mais precisa" elogia Neno Razuk sobre ação de Reinaldo

Com os preços dos produtos cada vez mais altos, o deputado estadual Neno Razuk(PL) fez questão de reconhecer a ação do governador Reinaldo Azambuja(PSDB) em reduzir a alíquota do ICMS de produto...

14h00 - 08 Jul 2022

Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A intenção del...

08h30 - 08 Jul 2022

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício...

15h30 - 07 Jul 2022

Espaço para repouso de profissionais de Enfermagem deve ser garantido

Foi sancionada a Lei 5.915, de autoria dos deputados Marçal Filho e Evander Vendramini, ambos do PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico adequado de conviv...

13h30 - 07 Jul 2022

Aprovado PL que norteia atendimento a órfãos do feminicídio

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7), sendo um veto parcial. 1ª discussão De auto...

12h00 - 07 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Prevista votação de quatro matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7). A votação dos projetos acontece a partir do Plen...

08h30 - 07 Jul 2022

Senado aprova inclusão de representantes comerciais no Simples

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos representantes comerciais no Simples Nac...

08h00 - 07 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Reinaldo empossa novos policiais civis e atende pedidos de Neno Razuk para Paranhos

Para ampliar o atendimento na Polícia Civil, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou novos peritos e médicos legistas. A nomeação atende também aos pedidos do deputado estadual Neno Razuk (...

13h30 - 06 Jul 2022

LDO é aprovada em redação final e segue para sanção

As cinco proposições pautadas na Ordem do Dia desta quarta-feira (6) foram votadas pelos deputados estaduais. O destaque foi a aprovação, em redação final, da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

11h00 - 06 Jul 2022

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas ...

08h30 - 06 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Cinco propostas devem ser analisadas na sessão ordinária desta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). A votação dos projetos acontece a partir do Plen...

08h00 - 06 Jul 2022

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data...

18h00 - 05 Jul 2022

LDO prevista em R$ 22 bilhões passa em 2ª na ALEMS

Os deputados estaduais votaram na Ordem do Dia desta terça-feira (5) cinco propostas, com destaque para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A receita ...

11h00 - 05 Jul 2022

LEGISLATIVO DE MS

Projeto da LDO 2023 deve ser votado em segunda discussão nesta terça-feira

Os deputados devem votar, nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ex...

08h00 - 05 Jul 2022

Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (21) uma parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário na busca de soluções que atendam às expectativas da popul...

17h30 - 21 Jun 2022

Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras

Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que não é possível interferir no pre...

15h00 - 21 Jun 2022

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enf...

10h30 - 21 Jun 2022

Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustí...

09h30 - 21 Jun 2022

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