A expectativa é reduzir o número de infrações.

Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas nesta terça-feira, dia 1º de novembro, em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997.

A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima.

Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70.

Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados. A multa passa de grave a gravíssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47.

Embora os reajustes venham em período de crise econômica, o argumento do governo foi o período de 19 anos sem aumento das multas. A Lei 13.281/2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em maio deste ano, dias antes de seu afastamento da Presidência. Alguns itens previstos, como um sistema eletrônico para substituir notificações pelos Correios, ainda devem demorar a ser implementados.

QUANTO VAI CUSTAR

Leves

As infrações consideradas leves, como parar sobre a faixa de pedestre, passam de R$ 53,20 para R$ 88,38, além de três pontos na carteira de habilitação.

Médias

Transgressões classificadas como médias, no caso de ultrapassar pela direita, passam a custar R$ 130,16, ante R$ 85,13 da cobrança anterior. A infração é punida ainda com quatro pontos.

Graves

Em caso de multas graves, como não usar o cinto de segurança, a cobrança vai de R$ 127,69 para R$ 195,23, e cinco pontos.

Gravíssimas

Infrações gravíssimas, como passa a ser o caso de uso indevido de vagas especiais em estacionamentos, custará R$ 293,47; antes, o valor era de R$ 191,54.

Além disso, disputar rachas ou dirigir sob efeito de álcool são multas consideradas gravíssimas, com previsão de aplicação de multiplicador por dez vezes. Deixam de custar R$ 1.915,40 e passam para R$ 2.934,70, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência.