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Novos prefeitos correm o risco de assumir municípios com caixa zerado

Novos prefeitos correm o risco de assumir municípios com caixa zerado

20 setembro 2012 - 16h30
conjuntura Online



O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), voltou a se manifestar nesta terça-feira (18) contra o que classifica de 'melancólico' o atual momento das prefeituras em decorrência da crise provocada pela redução de repasses de recursos, ao mesmo tempo em que o governo federal só tem ampliado suas responsabilidades por meio de contrapartidas.

Se a situação não mudar até o final do ano, os novos prefeitos correm o risco inclusive de assumir os municípios com o caixa zerado.

Krug disse que o que se vê hoje é o governo central dando as costas não para os prefeitos, mas para a população dos municípios, onde a situação está ficando cada vez preocupante devido ao impacto negativo em suas finanças causado pela retração do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a cada mês do ano.

Segundo ele, está havendo um acúmulo permanente de receita tributária nas mãos da União, em detrimento de estados e municípios.

"Não temos outra saída a não ser adotar uma nova política tributária no País, até porque o compartilhamento de impostos arrecadados é perverso, já que a União fica com cerca de 60% do total, enquanto os Estados ficam com 25% e os municípios com 15%", protestou o presidente da Assomasul.

Com nova queda prevista -- 16% - no repasse do FPM em setembro, os prefeitos começaram a se articular no sentido de exigir do governo federal uma compensação financeira em virtude do impacto gerado pela desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), uma das bases de cálculo para a repasse do fundo constitucional.

A redução aponta um prejuízo de mais de R$ 9 milhões em setembro em comparação ao mês de agosto, conforme previsões divulgadas esta semana pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao ministério da Fazenda.

Pelas previsões, setembro fechará com um repasse total de R$ 47.181.918,95, dinheiro que será repartido proporcionalmente entre as 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul. No mês anterior, no entanto, o FPM rendeu R$ 56.197.413,95, o que representa uma diferença a menor de R$ 9.015.495,00 nos cofres públicos municipais.

Este é o quarto mês consecutivo que o fundo constitucional registra queda substancial no ano em decorrência de fatores causados por medidas tomadas pelo governo federal.

O repasse do FPM referente a julho deste ano foi 31% menor em comparação ao mês de junho. Comparativo aponta que em julho o Fundo rendeu às 78 prefeituras apenas R$ 46.841.523,98, contra os R$ 68.197.331,82 de junho.

O repasse do FPM no mês de junho deste ano foi 15% menor em comparação a maio, que totalizou R$ 79.917.287,04.

O primeiro repasse do FPM em setembro, efetuado no dia 10, foi de R$ 24.754211,11. As demais cotas serão depositadas pelo Tesouro Nacional na conta das 78 prefeituras nos dias 20 e 30.

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