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Fronteira

Núcleo de Integração da Faixa de Fronteira terá representantes de outros países

Atuação será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente

02 junho 2016 - 12h03Por Fonte: correiodoestado
Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado a reorganização do Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul (NFMS), que será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade). Núcleo, que contará com convidados de países vizinhos, será responsável pelas ações e proposições de medidas que gerem desenvolvimento e implementação de políticas públicas para a região fronteiriça.

No decreto consta a justificativa de que em 2010 a União instituiu a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), no entanto, em 2014 secretarias de Estado passaram por alterações estruturais e modificações de competência. Por conta disso, surgiu a necessidade de reorganização do Núcleo para promover a integração na região de fronteira.

Núcleo será formado por órgãos e entidades do Estado. Também serão convidados representantes da União, dos municípios e de instituições públicas e privadas, bem como representantes de países vizinhos que participarão dos trabalhos na condição de observadores.

Trabalho, não remunerado, terá como foco integração fronteiriça que envolva o fortalecimento institucional, desenvolvimento econômico, socioambiental, da educação, ciência, tecnologia e inovação, turismo, cultura, saúde, infraestrutura, logística e segurança das comunidades. Atuação do núcleo será disciplinada por regimento interno que será elaborado e aprovado pela Semade.

Decreto válido a partir de 1º de junho foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e secretário de Meio Ambiente, Jaime Elias Verruck.

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