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Rosa Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal

19 dezembro 2011 - 13h50
G1


O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse na manhã desta segunda-feira (19) a Rosa Weber, segunda ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff desde que assumiu o mandato no começo de 2011. Rosa ocupa a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.

Nos quatro meses que antecederam à posse da nova ministra, o Supremo se viu diante de um empate no processo sobre a candidatura ao Senado de Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado nas eleições do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, porém, o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, usou suas atribuições e desempatou, liberando o peemedebista para tomar posse.

Conforme tradição no Supremo, a cerimônia foi rápida – cerca de 10 minutos de duração. A sessão da posse foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e, em seguida, Rosa Weber foi conduzida ao plenário pelo mais novo integrante da Corte, Luiz Fux, e o decano do STF, Celso de Mello, o mais antigo ministro do tribunal.

Foram convidados para a cerimônia de posse cerca de 2 mil pessoas, mas parte dos lugares ficou vazia. Um telão com cadeiras no lado de fora do plenário foi montado, mas acabou não sendo usado.

Durante a cerimônia, Rosa Weber fez um juramento no qual se comprometeu a "cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República". Ela assinou o termo de posse e foi oficializada como a nova ministra do STF. Ela poderá ocupar o cargo até 2018, quando completará 70 anos, idade prevista para aposentadoria compulsória dos ministros da Corte.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes não compareceu à cerimônia porque está em viagem oficial. A ministra aposentada Ellen Gracie também não foi. O presidente da Corte disse que ela telefonou para dizer que não conseguiu embarcar do Rio para Brasília devido às condições climáticas. "[Ellen Graice] lamentou como ministra de sempre e como sucedida não comparecer a este ato. E pediu que eu fizesse esse registro", disse Cezar Peluso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da cerimônia representando a presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também compareceram.

A cerimônia contou ainda com a apresentação do Coral Itaipu, formado por empregados da usina hidrelétrica. Após as formalidades, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) oferecerão um coquetel aos convidados.

Ao final do evento, Peluso fez um discurso de cerca de 15 minutos para marcar o encerramento dos trabalhos do Judiciário em 2011 e citou os principais julgamentos do ano.

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