Os suspeitos de participarem de irregularidades na MS-171, em Aquidauana, prestaram depoimento ao Ministério Público do Estado (MP-MS) nesta terça-feira (17). Os nove chegaram a ser presos durante desdobramento da operação Lama Asfáltica, mas foram liberados por causa de uma decisão da Justiça.

Foi um foi um entra e sai durante toda a tarde na Procuradoria-Geral de Justiça em Campo Grande. O contrato para recuperar a rodovia estadual foi assinado no ano passado entre a Proteco e o governo do estado no valor de quase R$ 4 milhões.

O ex-assessor especial do Ministério dos Transportes, ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do estado, Edson Giroto, foi um dos ouvidos. O advogado Valeriano Fontoura nega que Giroto seja um dos líderes de um esquema de fraude em contratos públicos.

“Não existe prova de nada. O que existe são suposições colocadas”, afirmou Fontoura.

O empresário João Amorim, é outro suspeito de chefiar os desvios de recursos públicos. Ele e Elza Amaral,
braço direito do dono da Proteco, foram os últimos a chegar para prestar depoimento.

A defesa do ex-secretário estadual de Obras, Wilson Tavares, criticou as prisões decretadas pela Justiça e considerou o processo como um pré-julgamento. “São pré-julgamentos morais e materiais”, pontuou Luciana Ghattas.

Também negaram envolvimento em fraudes em contratos públicos os advogados de Maxwell Thomé Gomez, engenheiro da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), em Coxim, e de Wilson Roberto Mariano de Oliveira, ex-assessor especial da agência estadual.

O engenheiro chefe da Proteco, Rômulo Menossi, e o advogado da empresa, Benedictode Figueiredo, não quiseram dar declarações. Seguiram a estratégia do silêncio os engenheiros Donizete Rodrigues da Silva, da Agesul de Jardim, e João Afif Jorge, que prestava serviços para a agência.

Maria Wilma Casanova, braço-direito de Giroto e ex-diretora-presidente da Agesul, não quis revelar o que disse aos promotores.

Prisões

As primeiras prisões foram decretadas pela Justiça com base na suspeita de irregularidades na MS-228, no Pantanal, no dia 9 de novembro. Segundo as investigações, a fraude nas obras de estradas acontecia com a execução de serviço inferior à qualidade contratada e na falsificação de medições.

Técnicos da Agesul assinavam laudos para atestar que o trabalho estava pronto e liberavam os pagamentos. A Justiça entendeu que os suspeitos formavam uma rede para desviar dinheiro público.

Quando o tempo da prisão temporária estava terminando, a Justiça decretou nova prisão para os suspeitos na última sexta-feira (13). Dessa vez por causa de suspeitas de irregularidade em obra na MS-171, em Aquidauana.

Lama Asfáltica

São ao todo dois inquéritos que apuram os possíveis crimes. No dia 9 de julho deste ano, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamentos de servidores estaduais.

A ação ocorreu em um órgão estadual, além de residências e empresas que possuíam contratos com o Poder Público. O prejuízo investigado é de R$ 11 milhões na construção de obras com recursos federais.

Além da PF, existe a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal de Mato Grosso do Sul. Todas as empresas investigadas atuam na pavimentação de rodovias, construção de vias, coleta de lixo e limpeza pública, entre outros.

Desvio

O delegado Cléo Mazzotti, chefe da Delegacia Regional de Crime Organizado, além do outro delegado que coordena as investigações, disseram ao G1 em outubro que a PF já tinha a comprovação de seis dos R$ 11 milhões desviados para a organização criminosa.

Os outros R$ 5 milhões teriam sido desviados por meio de um esquema, segundo o delegado. Na ocasião, a Aeronáutica teria doada uma área, na qual foi construída a avenida Lúdio Martins Coelho.

Em troca, seriam realizados reparos na Base Aérea e entorno. Sgeundo a PF, o serviço foi feito, mas com verba federal e esta seria a fraude dos cinco milhões restantes.