Conferência nesta terça-feira vai discutir a função social da cidade e da propriedade

A Prefeitura de Ponta Porã realiza nesta terça-feira, dia 5, a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O trabalho neste ano vai acontecer com o seguinte tema: "A função social da cidade e da propriedade". O evento é desenvolvido em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das cidades.

De acordo com as informações da Prefeitura Municipal, a 6ª Conferência das Cidades é direcionada aos diversos segmentos da sociedade, gestores públicos do executivo e legislativo, movimentos populares, trabalhadores por suas entidades sindicais, empresários voltados ao desenvolvimento urbano, entidades profissionais e acadêmicas, organizações não governamentais com atuação.

O evento terá como palestrante de tema nacional, Tânia Maria de Souza Marques; como palestrante de tema estadual, Kelly Cristina Okana; e orientadores César Magalhães de Souza e Antônio Carlos Lanza. Os participantes serão recepcionados às 7h30min. com o credenciamento; às 8h será formada a mesa que dirigirá os trabalhos; 8h15min. ocorrerá a aprovação do regimento interno; 8h30min. palestra magna; 9h45min. intervalo; 10h grupo de discussões; 11h30min. Intervalo; 13h apresentação cultural, 13h30min. grupo de trabalho; 14h20min. debates e aprovações de propostas; 15h30min. intervalo; 15h45min. eleição delegado; 16h30min. avaliação; 17h encerramento.

O objetivo da 6ª Conferência das Cidades é de debater temas de interesse local, políticas de desenvolvimento urbano, metas e planos para enfrentar problemas existentes na realidade da cidade. O lema da conferência é o seguinte: "Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas".

Os eixos da 6ª Conferência das Cidades são os seguintes: I – Cidade apresenta espaço público de qualidade acessíveis que reúnam todas as condições necessária de pleno uso; II – A questão de melhoria no setor de habitação (moradia popular) são bem localizados e como melhorar; III – Política de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda com titulação e registro em cartório.

Concentração de propriedade urbana no município como melhorar essa questão; IV – As instâncias voltadas para o desenvolvimento urbano no município; V – Potenciais econômicos dos municípios; VI – Conflitos existentes na cidade e interesses que estão em disputa, agentes representantes e pacto em torno desses interesses para enfrentar esses conflitos.