Na terça-feira (24), o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, e outras autoridades do município visitaram a barragem do Gregório, a maior do estado, que é utilizada para armazenar os rejeitos da extração do ferro da mina de Santa Cruz, também operada pela Vale, para acompanhar a situação da estrutura.
Além disso, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) anunciou que vai fazer, no dia 7 de dezembro, uma fiscalização preventiva nas barragens que armazenam resíduos minerais em toda a área do maciço do Urucum, onde ocorre a exploração de ferro e manganês.
Segundo a superintendência estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), das 20 barragens de resíduos de mineração em Mato Grosso do Sul, 19 são de companhias mineradoras que estão em atividade, apenas a da MMX não está operando. O órgão é responsável pela fiscalização das empresas do setor.Desse total, o DNPM aponta que 17 são consideradas pequenas e apenas três de porte médio, entre elas a do Gregório, que foi vistoriada pela prefeitura.
Em relação especificamente a essa estrutura, a maior do estado, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, disponível para consulta pública no site no departamento, aponta que a sua capacidade é de 8,839 milhões de metros cúbicos, o que representa um volume dez vezes menor, por exemplo, do que o da barragem de Fundão, que estourou em Mariana, e que, conforme o mesmo documento, tinha a capacidade de 91,866 milhões de metros cúbicos.
O chefe do serviço de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM/MS, engenheiro de minas Luiz Cláudio de Souza, explicou ao G1 que, em razão da localização perto do Pantanal, as barragens do estado acabaram recebendo a classificação de Dano Potencial Associado (DPA), que indica os impactos sociais, ambientais e econômicos que um eventual vazamento ou rompimento poderiam provocar, entre médio e alto.
Em contrapartida, o outro indicador utilizado para avaliar a segurança das estruturas, o de Categoria de Risco (CRI), que aponta o risco de um vazamento, rompimento ou outra situação deste tipo ocorrer, e que leva em conta características técnicas, como altura da barragem, comprimento, tipo de estrutura, tipo de fundação e idade da barragem, entre outras, além de estado de conservação e a existência de plano de segurança, para a maior parte das estruturas é baixo.
Ele explica que isso ocorre porque essas barragens são do tipo bacia, em que os resíduos por um processo de decantação acabam se depositando no fundo e a água é reaproveitada no processo de lavra, o que reduz os riscos de vazamento ou rompimento das estruturas.
As exceções são duas barragens da Urucum Mineração, outra companhia controlada pela Vale, chamadas de Bacia Pé da Serra 2 e Bacia Pé da Serra 3-4, que foram enquadradas no Cadastro Nacional de Barragens, no patamar máximo, o alto, de Categoria de Risco e de Dano Potencial Associado.
O chefe do serviço de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM/MS ressalta, entretanto, que independente da Categoria de Risco e do Dano Potencial Associado para cada estrutura, o mais importante no caso das barragens de mineração do estado é que todas estão com as condições de operação normal e são consideradas estáveis. Ele comenta que, em 2014, a equipe de fiscalização do departamento esteve pelo menos três vezes em cada barragem de mineração do estado para verificar a situação das estruturas, mas que em 2015, pelo contingenciamento de recursos, pode vistoriar apenas duas.
Neste período, entretanto, ele disse que as empresas, por força da legislação, foram obrigadas a apresentar o relatório anual de lavra e ainda um laudo técnico assinado por um engenheiro civil, que atestasse que as condições das suas barragens são estáveis. “Fora isso, as empresas têm que fazer um monitoramento constante, que varia de diário até semanal, dependendo de cada caso, do comportamento estrutural das barragens e comunicar qualquer alteração”, explica.
Souza diz que a documentação foi entregue por todas as empresas, mas que por conta do contingenciamento de recursos, o departamento não pode fazer a checagem das informações in loco, como deveria, este ano no estado. Para fazer as vistorias, ele aponta que o DNPM dispõe em Mato Grosso do Sul de uma equipe com cinco profissionais, sendo dois engenheiros de minas, dois geólogos e ainda um técnico em mineração, que no caso do estado, também é engenheiro ambiental.
Em relação aos possíveis danos que um incidente com essas estruturas poderia provocar, ele aponta que as empresas já fizeram alguns estudos, inclusive com simulações de impactos, que indicam que pelo porte das barragens, que a população da cidade não seria atingida diretamente, mas que ocorreriam danos ao meio ambiente da região.
O que diz a Vale
Sobre a situação de suas barragens, a Vale, disse por meio de nota oficial, que conta com 15 estruturas em Corumbá, sendo 14 para atender as operações de ferro e manganês da mina de Urucum, todas de pequeno porte, e com reservatórios classificados como muito pequenos, e uma barragem para atender a lavra na mina de Santa Cruz, a do Gregório.A empresa diz que todas as estruturas têm seus licenciamentos em dia, e que as informações que estão no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, do DNPM, ainda refletem os dados protocolados pela empresa em 2014, não estando o registro atualizado com os dados de 2015, onde aponta que todas as suas barragens deverão estar classificadas na Categoria de Risco “baixo”.
A Vale ainda destaca que as estruturas passam por inspeções visuais e são monitoradas por instrumentos que dão respostas com relação ao seu comportamento estrutural. Os dados, conforme a companhia, são analisados por engenheiros geotécnicos, que avaliam frequentemente se os níveis de leituras dos instrumentos estão condizentes com as condições de operação normal das estruturas.
Por fim, a empresa diz que tem Planos de Ações Emergenciais para as estruturas, nos casos dos incidentes que estão previstos nas exigências da legislação. O plano atual do Centro-Oeste foi protocolado junto à prefeitura, Defesa Civil municipal e Corpo de Bombeiros. Informa ainda que uma cópia digital foi enviada ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastre, em conformidade com a legislação.
Fiscalizações
Na visita que fizeram à barragem do Gregório, o prefeito de Corumbá, a vice-prefeita e diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Marcia Rolon, e a vereadora Cristina Lanza, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), receberam uma série de explicações técnicas, ambientais e geográficas sobre as barragens da Vale na região.
Segundo a prefeitura, a empresa destacou que o risco de um eventual rompimento de alguma de suas barragens, como a do Gregório, afetar o Pantanal ou a cidade é muito pequeno, devido a segurança e monitoramento constante da estrutura, com a execução de serviços como limpeza de drenagem, controle de recirculação de água e inspeções do ponto de lançamento do rejeito.
Outro aspecto destacado pela empresa ao grupo, é que para aumentar a segurança do sistema o reaproveitamento de água chega a 72%, o que reduz, em caso de um eventual vazamento ou rompimento, já que existe menor quantidade de líquido, o deslocamento dos resíduos. No caso da barragem Gregório, a Vale informou a prefeitura que se ocorresse um incidente, o material, por conta de suas características e pela geografia do local, atingiria no máximo 1,8 quilômetros de extensão, enquanto que o curso de água mais próximo, o córrego Piraputangas, teria nascentes localizadas a quase quatro quilômetros de distância da barragem.
O prefeito Paulo Duarte se mostrou satisfeito com as explicações e ponderou sobre a importância de a empresa abrir suas portas para explicar como é feito o trabalho de mineração no município, além de tranquilizar a população. “É muito importante o que a empresa está fazendo. Pela primeira vez estamos aqui, buscando saber como o processo de mineração funciona e a Vale se mostrou muito solícita e está de portas abertas para quaisquer explicações, não somente para o município, como também para o Ministério Público, DNPM e outros órgãos estaduais”, ressaltou.
Independente da visita do grupo da prefeitura, o Imasul já agendou para o dia 7 de dezembro uma fiscalização preventiva nas barragens que armazenam resíduos minerais no Maciço do Urucum. A determinação foi dada pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck, como forma de tranquilizar a população do perímetro urbano da região, resguardar o bioma Pantanal e antecipar eventuais medidas que necessitem ser tomadas sobre o assunto.
“Estamos utilizando do princípio da precaução para nos municiar de ferramentas que possam nos distanciar do risco de algo como o que ocorreu em Mariana”, disse o secretário.
A equipe de fiscalização que vai vistoriar as barragens de resíduos minerais em Corumbá será multidisciplinar e vai envolver técnicos e fiscais do Imasul, além de engenheiros civis, geólogos e profissionais de outros órgãos e entidades.
“Será um trabalho de parceria e de caráter técnico, por meio dele teremos instrumentos para analisar a real situação dessas barragens”, disse o direto de Licenciamento do Imasul, Ricardo Eboli, que vai coordenar a equipe multidisciplinar.
Segundo Eboli, o licenciamento ambiental de instalação e operação das barragens de resíduos minerais localizadas no Maciço do Urucum é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a concessão da extração do minério, dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia.
Por sua vez, o superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Márcio Ferreira Yule, disse ao G1 que o órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de apenas duas minas na região e que os outros processos, por conta da descentralização, são de atribuição do órgão ambiental do governo do estado.
Yule lembrou que a atribuição do órgão é fiscalizar neste caso os impactos ambientais que a atividade minerada provoca na região e quais as medidas mitigadoras para minimizar esses efeitos, e que neste ano, técnicos do Ibama já vistoriaram os empreendimentos sobre os quais tem jurisdição para assegurar que eles estivessem operando conforme as condições previstas no licenciamento.
'É lógico que a localização destas barragens preocupa. Até por isso, existe todo esse trabalho de monitoramento feito pelos órgãos como o Ibama, o DNPM e as instituições estaduais. Temos que lembrar que todo o empreendimento tem um impacto negativo, o que é preciso, é que no licenciamento se potencialize os impactos positivos e as medidas para reduzir seus impactos”, concluiu.
