O centro desta discussão é o decreto 13.467 de 18 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho. Nele, o chefe do Executivo estadual estabeleceu, dentre outras disposições, que “os titulares dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo deverão estabelecer mecanismos para reduzir as despesas de custeio em, no mínimo, 20% em relação aos valores atualmente praticados”.
No caso da Uems, o principal impacto da medida deve ocorrer na formação acadêmica dos alunos, de acordo com o representante dos professores. “Hoje a Uems já vive no limite, o orçamento mal dá para conduzir o custeio”, afirmou Brum Filho. Segundo ele, simpósios, semanas acadêmicas e projetos de extensão devem ser prejudicados. “O prejuízo é na graduação”, diz, acrescentando que os núcleos de Práticas Jurídicas e de Turismo – que funcionam em prédios alugados - podem ser desativados.
Para o reitor da Uems, contudo, essas possibilidades podem ser descartadas. Em nota, Fábio Edir reconheceu que “a realidade está aquém daquilo que imaginamos ser o ideal para a Universidade”, mas diz acreditar ser possível “superar esse momento”. Segundo ele, o orçamento de R$ 6,5 milhões mensais da universidade não será reduzido. “Aquilo que for economizado ficará na Universidade que empregará o recurso na manutenção de suas próprias atividades”, informa.
Fábio Edir diz ainda que o plano de contenção “prevê redução de despesas em itens de custeio passíveis de serem aplicados nesse momento”, como “restrição de ligações para celulares, exceto aquelas necessárias ao desenvolvimento das atividades da instituição, economia de energia, concessão de diárias e deslocamento somente com autorização prévia, entre outros”.
O reitor informou também que “os núcleos assim como todas as demais atividades da Uems que a aproxima da comunidade serão mantidas”. “O esforço que temos feito com o plano de contenção da Uems é justamente para garantir que a qualidade da educação superior oferecida não seja, de forma nenhuma, prejudicada”, frisou.
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