O que ocorreu na verdade foi a atualização da pauta, ou seja, dos valores que os empresários vendem o combustível. Isso significa dizer que os fiscais do governo percorreram os postos de combustíveis para saber se o preço continuava o mesmo da última aferição. Ocorre que, ao chegar nas bombas, os fiscais descobriram que na verdade o governo estava cobrando ICMS por um preço, enquanto os donos de postos estavam vendendo os combustíveis a valores acima do preço utilizado como base de cálculo do tributo.
Por parte do governo não houve qualquer tipo de aumento. A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP.
Na última reunião com a imprensa, o Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, explicou que o comerciante é quem determina o preço do combustível e estava pagando menos tributo do que realmente deveria pagar.
“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos os 12% do ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,32 que ele está usando para aumentar a margem de lucro ao mesmo tempo em que deixa de pagar imposto sobre esse valor. Querem vender a mais do que a pauta. O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota estipulada pelo Estado para cobrar o tributo continua a mesma”, disse o secretário.
De acordo com técnicos da Sefaz, a média da pauta da gasolina até 15 de outubro era de R$ 3,49. Já a nova pesquisa revelou que o preço médio cobrado nas bombas (pauta) em MS é de R$ 3,51. Assim, a parte que o comerciante terá que pagar de impostos é maior, uma vez que 25% sobre R$ 3,49 é menor que 25% sobre R$ 3,51.
