Menu
Busca quarta, 01 de abril de 2020

Esclarecimento à população: governo não aumentou imposto sobre combustíveis

Esclarecimento à população: governo não aumentou imposto sobre combustíveis

17 novembro 2015 - 07h00Por Notícias MS
O Governo do Estado esclarece à população que, ao contrário do que vem sendo veiculado por parte da imprensa, não tem responsabilidade alguma sobre o aumento no preço dos combustíveis. Quem determina a pauta – ou o preço como é conhecido o termo pelo consumidor – são os donos de postos de gasolina. Assim não é verdadeira a informação de que o governo de MS aumentou a pauta.

O que ocorreu na verdade foi a atualização da pauta, ou seja, dos valores que os empresários vendem o combustível. Isso significa dizer que os fiscais do governo percorreram os postos de combustíveis para saber se o preço continuava o mesmo da última aferição. Ocorre que, ao chegar nas bombas, os fiscais descobriram que na verdade o governo estava cobrando ICMS por um preço, enquanto os donos de postos estavam vendendo os combustíveis a valores acima do preço utilizado como base de cálculo do tributo.

Por parte do governo não houve qualquer tipo de aumento. A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP.

Na última reunião com a imprensa, o Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, explicou que o comerciante é quem determina o preço do combustível e estava pagando menos tributo do que realmente deveria pagar.

“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos os 12% do ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,32 que ele está usando para aumentar a margem de lucro ao mesmo tempo em que deixa de pagar imposto sobre esse valor. Querem vender a mais do que a pauta. O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota estipulada pelo Estado para cobrar o tributo continua a mesma”, disse o secretário.

De acordo com técnicos da Sefaz, a média da pauta da gasolina até 15 de outubro era de R$ 3,49. Já a nova pesquisa revelou que o preço médio cobrado nas bombas (pauta) em MS é de R$ 3,51. Assim, a parte que o comerciante terá que pagar de impostos é maior, uma vez que 25% sobre R$ 3,49 é menor que 25% sobre R$ 3,51.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOTÍCIAS
Justiça indeniza consumidora que adquiriu seguro e não foi ressarcida
SAÚDE
TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus
SAÚDE
Paraguai fecha estradas para evitar disseminação do coronavírus
ECONOMIA
Banco prorroga prazo para pagar parcelas do FCO Empresarial