Já está disponível para o cidadão sul-mato-grossense a Carta de Serviços ao Usuário. Lançada nesta quinta-feira (6/12), pelo Governo de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) e Controladoria Geral do Estado (CGE), por meio do Comitê Estadual de Desburocratização (CED), a nova ferramenta simplifica a consulta aos serviços ofertados pelo Poder Executivo Estadual.
Disponível no site a nova plataforma apresenta de forma intuitiva e de fácil acesso, informações detalhadas sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
Ao acessar a ferramenta o usuário tem à disposição, em linha horizontal no topo da página ou na opção “selecione a secretaria desejada”, doze opções para consulta. São elas:
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov);
Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
Secretaria de Estado de Educação (SED);
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD);
Secretaria de Estado de Saúde (SES);
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (Sejusp);
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast);
Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro);
Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra);
Controladoria Geral do Estado (CGE);
Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Com a escolha de uma das opções, o usuário será direcionado para uma página com informações sobre a Secretaria escolhida como, por exemplo, quem somos, contato, equipe responsável, serviços oferecidos, e subsecretarias que integram o órgão. No acesso aos Serviços ainda é possível avaliar os serviços prestados na opção “Canais de manifestação”.
Durante o ato de lançamento, o secretário-adjunto da SAD, Édio Viegas, destacou a ação como uma nova forma de relacionar com o cidadão. “Uma das grandes marcas desse Governo é a transparência. Você só cria um novo modelo de governança quando você trabalha de maneira com que as informações estejam acessíveis, de forma clara. Essa entrega é um salto de qualidade, pois a sociedade está cada vez mais participante da gestão pública” ponderou.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, elencou que a iniciativa não só cumpre a lei nº 13.460 mas, principalmente, aproxima a população do Governo. “A importância desse tipo de informação é de que aproximamos o cidadão da gente. Assim, ele não perde tempo buscando em vários lugares onde precisa ir para conseguir um serviço. Isso demonstra respeito ao cidadão, e isso é essencial para nosso Governo” pontuou.
A Carta de Serviços ao Cidadão foi desenvolvida pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI) em parceria com a SAD, CGE e representantes das unidades gestoras.
