quarta, 24 de abril de 2024
Trânsito

Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima

Punições irão de R$ 88 (leve) a R$ 293,47 (gravíssima)

06 maio 2016 - 12h27Por Fonte: correiodoestado
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.

Veja os aumentos:

Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)

Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)

Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)

Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

CELULAR

Alem disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).

A redação do código de trânsito incluiu a palavra "manuseando" para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.

NOVO TETO

Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Os novos valores começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu na quinta-feira (5). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

VAGA PARA DEFICIENTE

A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.

IMPEDIR O TRÂNSITO

Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40.

O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigor.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DIREITOS HUMANOS

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

GERAL

Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

SAÚDE

Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil melhora, diz Unicef

ECONOMIA

Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda