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Corregedor-Geral apresenta calendário de correições do biênio

28 janeiro 2021 - 08h45Por TJMS

Na primeira semana após a posse como Corregedor-Geral de Justiça, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva apresentou o calendário de correições e inspeções ordinárias a serem realizadas no biênio 2021/2022.

De acordo com a programação de visitas in loco para o biênio, o magistrado deve ser acompanhado por um dos juízes auxiliares que o apoiarão nos trabalhos. Foram designados os juízes César Castilhos Marques e Renato Antonio de Liberali para atuar como juízes auxiliares nas atividades de apoio, orientação e fiscalização, ficando o primeiro com a atribuição de conduzir o apoio judicial e o segundo dedicar-se-á às matérias afetas a serventias extrajudiciais. 

O anúncio do calendário de trabalho, no entender do desembargador, demonstra respeito, além de deixar claro que essa gestão pretende continuar cumprindo o dispositivo do Regimento Interno que dispõe sobre a presença física do Corregedor em 50% das comarcas no primeiro ano de gestão e 50% no segundo ano do biênio. 

Em razão das medidas de biossegurança para evitar a disseminação e contaminação pelo coronavírus, as visitas das equipes podem tornar-se reuniões por videoconferência: tudo será definido pela Corregedoria nas datas agendadas para as visitas.

Alternadamente, os juízes auxiliares da Corregedoria estarão presentes em todas as comarcas, nas inspeções e/ou correições periódicas, tornando efetivo o exercício das atividades fiscalizadora e orientadora. O objetivo é dar continuidade ao trabalho desempenhado na gestão anterior e contribuir para evolução da instituição, por meio de mudanças e inovações necessárias. 

Durante as correições será cobrada a presença física do juiz na comarca, não apenas nos dias em que ocorrerem os atos de inspeção/correição, mas em atendimento à recomendação de que os magistrados mantenham residência fixa onde estão lotados, em obediência ao art. 93, VII, da Constituição Federal, e art. 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), salvo nas situações excepcionais, mediante prévia autorização da Corregedoria-Geral de Justiça.

Cronograma - A primeira comarca a receber as correições será Paranaíba, seguida de Cassilândia e Chapadão do Sul. Depois será a vez de Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí e Naviraí, finalizando o mês de março.

Em abril será a vez das comarcas de Sete Quedas, Iguatemi e Caarapó e de Campo Grande, abrangendo a Vara de Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de cartas precatórias cíveis em geral, as quatro varas de Fazenda Pública e Registros Públicos, as duas varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e as três Varas Bancárias. As 11 varas de juizados especiais da Capital receberão a equipe da Corregedoria em maio. 

As duas varas do Tribunal do Júri, a Vara da Justiça Militar Estadual; a Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso; da Infância e Adolescência, as três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as duas Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes serão fiscalizadas em junho. 

No final de junho e início de julho será a vez de Costa Rica, seguida de Nova Andradina, Ivinhema, Angélica e Bataiporã. Agosto começa com correições nas comarcas de Miranda, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Itaporã, com prazo estendido até o dia 3 de setembro. Jardim, Bela Vista, Bonito e Nioaque vêm em seguida, encerrando os trabalhos em setembro.

Para outubro, o calendário prevê correição nas 16 Vara Cível de Campo Grande e para novembro, as sete Varas Criminais, além das três de Execução Penal. Em novembro será a vez das comarcas de Bandeirantes e São Gabriel do Oeste e, finalizando o ano, Terenos encerra o calendário de 2021.

Para 2022, a intenção é começar por Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Ponta Porã e até o final do primeiro semestre alcançar as comarcas de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Sidrolândia, Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Aparecida do Taboado, Inocência, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Porto Murtinho, Rio Negro, Amambai, Coronel Sapucaia, as seis Varas de Família e Sucessões da Capital, além de Corumbá.

Inspeções – Enquanto o Corregedor cumpre o programa de correição, os servidores do Departamento de Execução Procedimental de 1ª Instância (Deppi) trabalham nas inspeções das serventias extrajudiciais. 

A lista completa dos cartórios a serem inspecionados está no documento anexo. 

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