quarta, 02 de julho de 2025
MS

Sem investimento, taxa de iluminação sai da conta de energia a partir de hoje

25 julho 2016 - 12h52Por Fonte: correiodoestado
Taxa de iluminação pública sai, a partir de hoje, das contas de energia elétrica em Campo Grande. Isso porque a Câmara Municipal promulgou lei que suspende por seis meses a arrecadação do tributo, alegando não investimento da prefeitura na manutenção do sistema.

Dados apresentados durante audiência pública, em maio, revelam arrecadação mensal de R$ 5,1 milhões com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). O acumulado do ano seria de pouco mais de R$ 61,2 milhões, estando parte do recurso retido.

Edil Albuquerque (PMDB), autor da proposta de suspensão, justificou ser inviável reter mais de R$ 53 milhões nos cofres públicos, enquanto a cidade fica às escuras. O peemedebista estima que o saldo possa custear serviços de reparo e troca de lâmpadas por 35 meses.

Contrário a iniciativa, o prefeito Alcides Bernal (PP) pontuou em veto itens como ilegalidade na suspensão de tributo durante período eleitoral, além de prejuízo a projetos de revitalização e modernização de luminárias em sete regiões da Capital.

"Será judicializado. O argumento é de que existem projetos em andamento, inclusive com licitação já em tramitação e a medida aprovada pela Câmara Municipal [os] inviabiliza, causando prejuízos à comunidade", pontuou o procurador-geral do município, Denir Nantes.

A concessionária Energisa ressaltou, por meio de nota, que cumprirá a lei e exerce apenas "papel de agente arrecadador", ficando a prefeitura responsável por definir percentuais de cobrança, instalação, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO

Enem 2025: prazo para recurso de atendimento especial termina amanhã

Envio de documentos deve ser feito pela Página do Participante

GERAL

OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

Entre 17% e 21% dos jovens de 13 a 29 anos se sentem solitários

GERAL

Cerca de 11,4 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack

Pesquisa foi divulgada hoje pela Universidade Federal de São Paulo

ECONOMIA

Plano Safra vai reduzir preços dos alimentos, diz ministro

Programa prevê R$ 89 bilhões para crédito rural