Começa neste sábado (08/12) o bloqueio de celulares “piratas” em Mato Grosso do Sul. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é para inibir a comercialização de aparelhos não homologados. Ao todo, serão bloqueados 4.970 dos 3,1 milhões de aparelhos do Estado.
São considerados piratas os celulares que sejam falsificados, clonados, adulterados e roubados. Conforme a Agência, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas um alerta.
A mensagem tem o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Quem deseja consultar se o aparelho que usa é regular, pode acessar o portal da Anatel, na internet (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).
O bloqueio dos celulares a partir de hoje também acontece no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
A Agência Nacional de Telecomunicações combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.