As escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul já começaram a publicar os editais do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para compra de alimentos cultivados pela agricultura familiar. Até ontem (10/1), já foram divulgados 220 editais que podem ser consultados no site Cheff Escolar (http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica).
O agricultor familiar que queira vender seus produtos pelo programa da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino deve ficar atento aos prazos para envio dos projetos. Para os primeiros editais divulgados no site a data limite é 22 de janeiro.
Contudo, é importante frisar que as datas variam de escola para escola porque cada uma tem autonomia para elaborar e publicar o edital dentro do Pnae. A aquisição de alimentos será direcionada para as refeições do primeiro semestre do ano letivo de 2019.
Os interessados devem consultar os editais no endereço eletrônico ou acessar o site da Secretaria de Estado de Educação (SED) e procurar, na lateral direita do monitor, a opção Agricultura Familiar – Chamada Pública.
Em cada edital há definida a data e o horário limite para o recebimento dos envelopes com os projetos de venda (alimentos negociados) e cópias de documentos pessoais, inclusive a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é imprescindível para o agricultor participar em um processo como este.
As associações de produtores rurais ou agricultores familiares individuais que queiram auxílio na elaboração dos projetos de vendas podem buscar o escritório da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) mais próximo da sua cidade.
