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Governo reduz imposto sobre gasolina e diesel para evitar aumento na bomba

30 outubro 2011 - 08h55Por Estadual
O governo anunciou ontem a redução da parcela da Cide - tributo cobrado sobre a venda e importação de combustíveis - e, uma hora depois, a Petrobrás comunicou formalmente o aumento de 10% no preço da gasolina e 2% no diesel em suas refinarias. O reajuste, que vinha sendo pleiteado há meses pela estatal, será integralmente compensado pela queda do tributo e não chegará ao consumidor final.

Na segunda-feira, o Estado publicou reportagem sobre a pressão da Petrobrás para reduzir o tributo e abrir espaço ao aumento de seus preços sem causar impacto inflacionário. Ontem, a medida foi referendada em reunião do conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em nota distribuída no fim da tarde pelo ministério, o governo estimou em R$ 282 milhões a perda de arrecadação este ano e de R$ 1,769 bilhão em 2012. 'É importante destacar que um dos objetivos da Cide é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis', dizia o texto.

A Petrobrás divulgou também um comunicado alegando que o reajuste foi definido 'levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazos, que vem apontado um novo patamar para os preços praticados'.

A estatal estava com problemas para justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional, o que reduz o montante de dividendos distribuídos aos detentores de papéis da companhia. Também precisa elevar receita para arcar com o pesado plano de investimentos - US$ 224 bilhões até 2014 - significativamente elevado depois da descoberta do pré-sal.

No próximo dia 11, a Petrobrás divulga o balanço do terceiro trimestre, que deve revelar uma queda brusca do lucro em relação ao período anterior, basicamente por causa da manutenção dos preços de gasolina e diesel - responsáveis por cerca de 80% das vendas. Também a importação de gasolina, necessária após a redução de 25% para 20% da mistura de álcool à fórmula, tem pesado nas contas da estatal.

A partir de terça-feira, a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já no caso do óleo diesel, a redução será de R$ 0,07 por litro, para R$ 0,047 por litro. A iniciativa, porém, tem prazo: 30 de junho de 2012.

A medida é sempre acionada para equilibrar o jogo entre preservar a lucratividade da Petrobrás (que afeta a capacidade de investimento da empresa) e não alimentar a inflação, que em 2011 corre o risco de superar o teto da meta (6,5%). No ano passado e em 2008, a área econômica também baixou o tributo.

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