Campograndenews

Profissionais do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária de Colonização) e da área técnica participam hoje de seminário para discutir melhorias possíveis para agilizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul.

Segundo o superintendente do Incra, Celso Cestari, os técnicos do Instituto encontram irregularidades em cerca de 95% dos processos encaminhados para certificação. Com isso, o processo volta para o profissional responsável para fazer a adequação e outra análise do Incra é necessária, atrasando a certificação.

“Se encontramos alguma inconsistência esse processo volta para o técnico, depois vem pro Incra de novo e pode fiar nesse vai e vem várias vezes, dobrando ou triplicando o trabalho”, frisa.

O objetivo do seminário é chegar a um consenso sobre os aspectos que mais apresentam divergência, apontando o que cada parte pode fazer chegar a um consenso.

“Às vezes o Incra está sendo muito criterioso em algum ponto que precisa ser flexibilizado ou os profissionais estão falhando em algum ponto. Tudo é preciso ser discutido”, diz.

Cestari diz que a maioria dos erros é por conta de sobreposição de terras, que na pratica aparecem com uma área, mas no papel mostram outra.

Segundo o Incra, o Estado conta com cerca de 80 mil propriedades rurais, sendo que até o momento em torno de 12 mil já protocolaram processo no Instituto. Desse, 6.650 já foram concluídos, ou seja, o Incra emitiu certificado. Outros 3.934 aguardam análise e 1.381 foram devolvidos por inconsistências.

O georrefenciamento e a certificação pelo Incra serão obrigatórios para imóveis com área entre 250 e 500 hectares a partir de 20 de novembro de 2013. Sem o certificado, os donos das propriedades rurais não podem fazer inventário, vender ou transferir a área, entre ouros.

Clareza - Após o levantamento, será possível ter exatidão sobre os dados fundiários do Estado. Cestari lembra que além de proporcionar maior clareza, o cadastro vai facilitar o processo de reforma agrária.

“Vamos poder ter certeza do tamanho das áreas que a Funai diz serem indígenas, por exemplo”, diz.

O Incra e a Receita Federal também pretendem produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR.

Esse cadastro servirá para corrigir irregularidades nos registros e combater a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas), que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros.

Georrefenciamento - O serviço de georrefenciamento de imóveis rurais consiste em dimensionar e localizar as propriedades por meio de levantamento topográfico e foi instituído e tornado obrigatório com a Lei 10.271 de 2001.