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Se aprovada, divisão dos royalties do pré-sal poderá trazer R$66 milhões para o MS

30 novembro 2011 - 17h10
Divulgação (TP)

O deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) participou de uma reunião com o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) onde pressionaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pautar a votação do projeto que trata da divisão royalties do pré-sal igualmente entre os estados.

Se aprovado, os municípios do Mato Groso do Sul receberão R$66 milhões/ano que poderão ser investidos em áreas como saúde, educação e infra-estrutura. Hoje toda a riqueza extraída do mar é dividida, uma parte para a União e a outra parte, é direcionada para estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 80% dessa receita.

“Ao meu ver, e no entendimento da das autoridades e lideranças políticas dos demais estados, o petróleo encontrado em plataforma continental pertence à União e, portanto, a riqueza gerada da sua exploração deve ser dividida entre todos as unidades da federação”, declarou o deputado Marçal Filho.

A Câmara e o senado já haviam aprovado o projeto que trata do assunto mas, no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o item que tratava da divisão dos recursos. Os representantes pedem agora que o novo projeto que propõe a divisão para os próximos anos seja votado antes do recesso do fim do ano, portanto, no início de dezembro.

O presidente Marco Maia declarou que a votação depende dos líderes dos partidos já que estão trancadas as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias.

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