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MPC/MS propõe averiguação prévia em Alcinópolis e Pleno aprova

08 outubro 2011 - 14h30
Divulgação (TP)




O Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC/MS) que atua junto com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) apresentou na sessão do Pleno desta quarta-feira (05.10), por meio do seu procurador geral de contas Ronaldo Chadid, um pedido de averiguação prévia, no município de Alcinópolis que foi aprovado pelos conselheiros e presidente do TCE/MS em unanimidade.

O pedido foi feito devido à denúncia apresentada pela imprensa em um veículo de comunicação que fazia alusões a despesas exorbitantes, realizadas pelo ex-prefeito municipal de Alcinópolis, Manuel Nunes da Silva, relativos à aquisição de combustíveis, se comparadas às despesas realizadas pelo atual gestor, Alcino Fernandes Carneiro.

Na denúncia, constam cópias de documentos (Despesas Pagas por Itens de Despesa), cujas empresas supostamente beneficiadas seriam: “Oliveira & Furtado Ltda” e “Alphavile Comércio de Combustíveis Ltda”. O atual prefeito, Alcino Fernandes Carneiro, a fim de proceder a uma averiguação minuciosa, segundo informa o veículo de imprensa, determinou a realização de uma auditoria nas contas, incluindo as contratações públicas pertinentes àquela gestão.

De acordo com o procurador geral de contas Ronaldo Chadid, “os fatos denunciados pelo informativo devem ser levantados por meio de procedimento próprio da Corte de Contas (Inspeção Especial), visando possível penalização do responsável e recomposição do dano ao erário, caso a ilegalidade seja confirmada”.

Ainda tramita no TCE/MS o processo de n° 67066/2011 referente ao contrato sob o n. 69/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alcinópolis e a empresa Oliveira & Furtado Ltda, envolvida na denúncia veiculada, que será inspecionado também.

Bruna Galina


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