O trajeto entre a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, que autorizou o teletrabalho, as sessões telepresenciais de julgamento e, por fim, a primeira transmissão das sessões do TJMS por plataformas de vídeo digitais, na terça-feira (19), foi fruto de dedicação, criatividade e tecnologia que envolveu profissionais de diversas áreas do TJMS.
Superada a etapa de colocar mais de 3 mil servidores em teletrabalho, durante o período de plantão extraordinário, foi a vez de organizar os julgamentos telepresenciais e criar mecanismos para permitir a sustentação oral dos advogados. Agora para assegurar a transparência das atividades jurisdicionais, a transmissão on-line atendeu ao princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal, permitindo que, além das partes, qualquer cidadão tenha acesso ao julgamento dos processos não protegidos por sigilo.
Para esta última etapa, houve uma reunião com o Des. Alexandre Bastos, o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury, o diretor-geral da Secretaria do TJ, Marcelo Vendas Righetti, o diretor da Secretaria Judiciária, Arnaldo Liogi Kobayashi, o diretor da Secretaria de Comunicação, Carlos Kuntzel, e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Altair Junior Ancelmo Soares, para se debater os procedimentos para implantação da transmissão das sessões telepresenciais.
E as áreas envolvidas começaram a trabalhar, em ritmo acelerado, para tornar realidade a transmissão. Para se ter uma ideia dos esforços envolvidos, enquanto a Presidência e o Conselho Superior da Magistratura preparavam a regulamentação, foi necessário viabilizar a cedência do software Google Meet, treinar servidores de diferentes setores para operacionalizá-lo, configurar os plenários, criar uma página e a agenda dos plenários virtuais.
Foi preciso ainda criar material informativo para magistrados e advogados sobre a utilização do sistema, realizar testes com magistrados, procuradores e operadores de som, fazer a gestão das salas de videoconferência, confecção do banner dos Plenários Virtuais, recebimento dos pedidos de sustentação oral e encaminhamento de instruções a advogados e secretários das Câmaras, suporte de TI, gerenciamento das conexões dos advogados e finalmente a transmissão das sessões pelo YouTube.
Para todas as ações foram envolvidos o Departamento de Infraestrutura e Tecnologia, o Departamento de Atendimento ao Usuário, a Coordenadoria de Novas Tecnologias, a Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários, o Departamento de Atendimento ao Usuário e Assistentes de TI-Gabinetes, a Secretaria de Comunicação, além de técnicos de Service Desk.
O diretor da Secretaria Judiciária, Arnaldo Liogi Kobayashi, afirma que atualmente se está vivendo dias de muitas novidades, seja pelo teletrabalho, seja pelos julgamentos por videoconferência, e as novidades são bem aceitas pelos servidores. Ele garante que o que realmente mudou foi a ferramenta de trabalho, pois continuam indo ao plenário, porém veem apenas a imagem dos desembargadores na tela do computador.
Segundo Arnaldo, o novo procedimento diminui a interação com desembargadores e principalmente com o presidente da sessão. Ele acredita que em algumas situações o julgamento fica mais moroso e é necessário ter mais atenção para escutar a fala do magistrado, em razão do volume do microfone ou a distância do interlocutor para este.
De acordo com Kobayashi, os pedidos de sustentação oral e antecipação de julgamento são feitos até o dia anterior da sessão, tornando possível encaminhar a ordem dos processos para o presidente da sessão, bem como aos demais desembargadores se haverá sustentação oral em processos de sua relatoria – tudo antes do início da sessão telepresencial.
“O que chama a atenção é a rápida resposta da STI em disponibilizar a ferramenta, correções efetuadas e a regulamentação feita pela diretora jurídica, Isnaete Morais Santos Vieira. Quem imaginaria a sustentação oral feita por advogado via internet? E funcionou, ficou muito bom, além de permitir que os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça continuassem julgando, sem acumular processos nos gabinetes e prestando a jurisdição apesar da época de pandemia que vivemos”, disse Arnaldo.
O coordenador de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação destacou que todas as atividades citadas foram necessárias para a transmissão das sessões. “Foi preciso muita dedicação de mais de 30 pessoas. No final, acredito que o produto entregue foi adequado e a prestação jurisdicional pode ser realizada como se não estivéssemos na pandemia”.
Eder Gilson, coordenador de Apoio aos Plenários, destacou o trabalho conjunto com a equipe da STI, que se tornou uma importante estratégia para a transmissão das sessões de julgamento por meio das ferramentas tecnológicas. “A complexidade crescente destes desafios passa a requerer habilidades multidisciplinares para os servidores envolvidos. Desta forma, em equipe, fomos aos poucos construindo uma nova forma de chegar aos jurisdicionados”.
A coordenadora de Apoio às Sessões, Simone Ghosn, explicou que sua equipe também está entabulando esforços para que as partes não fiquem sem uma efetiva prestação jurisdicional ao cumprir as determinações dos magistrados de modo célere e eficaz, evitando maior prejuízo aos litigantes durante o período de pandemia.
“Os secretários dos órgãos julgadores preparam e publicam as pautas de julgamento, para que os advogados das partes solicitem sustentação oral e antecipação de julgamento, que antes eram feitos apenas presencialmente nos plenários do Tribunal. Além disso, há a disponibilização de contato para esclarecimentos e informações sobre a conduta adotada pelo Tribunal em relação aos julgamentos, durante o tempo extraordinário de isolamento social”.
Para o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Altair Junior Ancelmo Soares, toda a evolução conseguida neste curto espaço de tempo somente foi possível graças às pessoas. “A inovação por meio da tecnologia só ocorre quando você tem por trás disso pessoas competentes e dedicadas. E nosso órgão tem isso em seus quadros. O resultado é a entrega de valor, mais serviços funcionando alinhados à missão do nosso órgão”.
O diretor do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia, Fernando Monteiro, lembrou de todo o trabalho realizado pela STI para que as transmissões fossem possíveis. “A STI planejou a contratação em 2020 de uma solução mais moderna para e-mail, mensageiro corporativo e videoconferência, distribuída por meio da internet. Com o isolamento social e a determinação de teletrabalho para servidores e magistrados, houve a necessidade de audiências neste novo formato e, desde então, foram realizadas capacitações da equipe técnica para utilização da ferramenta”.
“Além disso, houve a configuração para realização de audiências em presídios do Estado de MS e criação de contas para os gestores de videoconferências do PJMS. Neste momento, a equipe da Secretaria de TI trabalha na elaboração dos documentos necessários para a realização do pregão e contratação da solução de forma definitiva”, adiantou Fernando.
Acostumado com as novas tecnologias como ferramenta de trabalho, o diretor da Secretaria de Comunicação, Carlos Kuntzel, comemora mais esse avanço na justiça sul-mato-grossense, resultado da competência dos profissionais envolvidos para permitir as transmissões das sessões de julgamento.
“Este formato de prestação jurisdicional inaugura uma nova forma de comunicação no Poder Judiciário de MS, com a maneira aprimorada de utilizar o Youtube, transmitindo as sessões telepresenciais ao vivo, em um canal próprio e acessível, respeitando o princípio da transparência. Qualquer pessoa pode acompanhar ao vivo o que é julgado e esse ineditismo é que coloca o TJMS na vanguarda no Judiciário brasileiro. Acredito ser esse um momento de comemoração por todos os profissionais envolvidos, em razão do ótimo trabalho realizado”. Kuntzel acrescenta ainda que o Youtube inclusive facilita a acessibilidade, considerando que os vídeos podem ser assistidos com legenda.
