Quase 100 mil pessoas já emitiram certidões negativas cíveis e criminais pelo site do TJMS desde o início do trabalho remoto no Poder Judiciário estadual como medida de prevenção à pandemia do coronavírus. De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 16 de março a 24 de junho foram emitidas 97.102 certidões por autoatendimento pela internet em todas as comarcas do Estado, quase metade delas (43.868) somente na Capital.
Comparado com o total de emissões presencialmente, o número é 73,8% maior. No mesmo período, as emissões presenciais, que acontecem de forma excepcional, registraram 25.464 atendimentos.
Em Campo Grande, dos 43.868 autoatendimentos online registrados, foram entregues 34.565 certidões. Outras 1.966 aguardam o acesso do usuário para que sejam entregues.
Dos atendimentos que são feitos pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Campo Grande, de março até final de junho foram cadastrados 7.089 pedidos, sendo que 1.451 destas certidões já foram retiradas. Outras 4.456 certidões estão aguardando entrega e/ou impressão.
As certidões emitidas são diversas: cíveis; criminais; falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, antecedentes criminais e criminal militar.
Saiba mais – As emissões de certidões negativas são feita pelo site do TJMS para a grande maioria dos casos e permanecem em funcionando normal durante este período em que o Tribunal está em trabalho remoto por conta da pandemia. A única hipótese que muda é para quem tentou emitir e o sistema impossibilitou por algum motivo, como a ocorrência de homônimos.
Nestes casos, antes da decretação do teletrabalho, era necessário se dirigir ao setor de distribuição no Fórum para a solicitação física do documento, no entanto o atendimento presencial está fechado e os casos de urgência devem ser solicitados pelo e-mail cgr-cdistribuidor@tjms.jus.br. Além disso, foi disponibilizado um Whatsapp de contato: (67) 98407-0618, para atendimento exclusivo de assuntos relacionados a certidões emitidas pelo Cartório Distribuidor.
A medida vale apenas para casos em que não foi possível a emissão pela internet, para os demais a certidão continua sendo gratuita e fica disponível na hora. O pedido é feito pelo link https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do. Ao ser solicitada, o sistema encaminha automaticamente a certidão negativa para o e-mail cadastrado pelo usuário.
Com relação à certidão via e-mail da Distribuição, está mantida a cobrança para certidão cível no valor de R$ 41,53. O boleto para pagamento será encaminhado por e-mail. Quando o pagamento bancário for compensado, a certidão será enviada ao solicitante. Para agilizar a emissão, o usuário pode enviar o comprovante pago por e-mail.
Já com relação à certidão criminal, sua emissão permanece sem custos.
Interior e TJ – Para as comarcas do interior de MS, procure o e-mail do Fórum em Telefones Úteis pelo link https://www.tjms.jus.br/servicos/pabx/. No Tribunal de Justiça (2º Grau), o e-mail deve ser enviado para http://sec.judiciaria@tjms.jus.br.
