sexta, 26 de abril de 2024
MEIO AMBIENTE

Assentada é multado em R$ 5 mil por degradação de matas ciliares

03 maio 2019 - 13h19Por Da Redação

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Miranda durante fiscalização ontem (2/5), à tarde, na região do Assentamento Campina verificou em um dos lotes, a degradação de área de mata ciliar do córrego Campina, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, conforme o registro policial, a proprietária rural construiu o tanque de piscicultura, derrubando a vegetação de uma área de matas ciliares do córrego, que corta a propriedade, sem autorização ambiental.

As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, a infratora, residente no Assentamento, foi autuada e recebeu multa de R$ 5 mil. Ela também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.

A infratora foi notificada a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada).

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