Divulgação/ArquivoO vereador afastado e preso desde a tarde de sexta-feira (18/1), em Dourados, Idenor Machado (PSDB), deve deixar o primeiro Distrito Policial ainda nesta segunda-feira (21/1). Segundo informações da imprensa local, o parlamentar conseguiu uma liminar em Habeas Corpus impetrado pelo advogado Felipe Azuma.
A ordem de soltura foi concedida agora há pouco pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Na decisão, o desembargador alega “da leitura atenta dos motivos e fundamentos consignados na inicial da ordem de habeas corpus e da análise dos documentos que instruem o presente, vislumbra-se, em tese, a ocorrência de possível usurpação de competência, uma vez que, estando a liberdade do paciente albergada por liminar concedida nesta Instância (TJ), não cabe ao juízo a quo decidir sobre eventual descumprimento das medidas cautelares deferidas, mesmo porque, ainda não houve o julgamento de mérito. Dessa forma, concedo a liminar pleiteada com a finalidade de revogar a prisão preventiva, determinando a expedição de alvará de soltura para restabelecer a liberdade do paciente na forma do status quo antes”.
O Habeas Corpus também foi assinado pelos advogados Alberi Rafael Dehn Ramos e Ewerton Araújo de Brito, combatendo o mandado de prisão expedido na sexta-feira pelo juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira.
Operação
Em 5 de dezembro do ano passado, quando deflagrada a operação, além de Idenor, foram presos outros dois vereadores, Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), além do ex-parlamentar, Dirceu Longhi (PT).
As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa envolvendo empresas de software.
Os ex-servidores da Casa, Amilton Salinas e Alexandro de Oliveira de Souza e os empresários Denis da Maia, Jaison Coutinho, Franciele Aparecida Vasun e Karina Alves de Almeida, também foram alvos da ação.
