DivulgaçãoA partir de amanhã (22/9), a Justiça Eleitoral proíbe a prisão de candidatos às Eleições 2018, conforme o calendário eleitoral. A exceção é em situação de flagrante.
Segundo o Campo Grande News, são 509 candidatos em Mato Grosso do Sul, que disputam os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal e deputado estadual.
A imunidade é para assegurar ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.
No caso do eleitor, o Calendário Eleitoral proíbe prisões só no próximo mês.
De acordo com a legislação, a partir de 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
A eleição será em 7 de outubro.
