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19 outubro 2011 - 12h20
Divulgação

Mato Grosso do Sul vai receber R$ 452,8 milhões de recursos relativos aos royalties pela exploração do pré-sal em 2020. A informação é do senador Waldemir Moka (PMDB), que participa das discussões do Projeto de Lei do Senado 448/2011. O parecer foi lido ontem em plenário pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB).

De acordo com Moka, o relatório deverá ser votado nesta quarta-feira no Senado. Ontem à noite, o relator revisou os valores a que cada Estado terá direito em 2012. Mato Grosso do Sul, que receberia R$ 122,2 milhões, ficará com R$ 113,2 milhões.

Mas, segundo o senador sul-mato-grossense, o volume de recursos que o Estado receberá em royalties, caso o Congresso aprove o substitutivo do senador Vital do Rêgo, aumentará progressivamente nos próximos oito anos, atingindo R$ 452,8 milhões em 2020.

Outro ponto que pode resultar em recursos a mais para Mato Grosso do Sul é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal alterar os critérios aplicados nos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Pela fórmula atual, Mato Grosso do Sul recebe menos dinheiro do que Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, por exemplo.


Moka acredita que o relatório será aprovado por ampla maioria dos senadores, em razão de o texto atender a maioria dos Estados. A sessão desta quarta-feira terá início às 14 horas e não às 16 horas, como prevê o regimento interno da Casa.

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