O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), chorou na manhã desta sexta-feira (25), em Salvador, durante um evento que anunciou a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. A cúpula da pasta é acusada de modificar um relatório para aprovar uma obra em Cuiabá.
O ministro recebeu apoio público nos discursos do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT). "Obrigado pela solidariedade. Fique certo que eu jamais irei decepcionar os amigos, o povo da Bahia ou meus familiares", afirmou Negromonte.
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, funcionários do Ministério das Cidades alteraram uma nota técnica que sugeria descartar o VLT, que custaria R$ 1,2 bilhão. O ministro admitiu que pediu a alteração do parecer, mas reforçou que ele não tinha sido aprovado pela equipe técnica da pasta e era uma opinião do analista Higor Guerra. As obras de ônibus --que visam a Copa do Mundo de 2014-- custariam custaria R$ 489 milhões, ou cerca de R$ 700 milhões a menos que o VLT.
Ontem, a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide, defendeu a mudança e afirmou que as suspeitas de fraude no processo surgiram graças a uma nota técnica indevida.
Segundo o jornal, a mudança foi feita por pressão da cúpula da pasta, contrariando um parecer técnico que desaprovava o VLT. Ainda segundo a publicação, Gomide refez o parecer a pedido de Cassio Vianna, chefe de gabinete do ministro.
A diretora alegou, em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, que o técnico responsável pelo parecer contrário ao VLT, Higor Guerra, incluiu uma análise “cheia de achismos e adjetivos” no projeto. Chamado a revisar o texto, ele não teria concordado com alterações.
“Não é a primeira vez que revisamos pareceres”, disse Gomide. “A nota técnica dele não representa a análise da diretoria. Era uma opinião particular dele. Ele chegou a conclusões equivocadas, sob o meu ponto de vista. O ministério nunca mudou de posição, até porque os gastos adicionais seriam feitos pelo governo do Estado."
Gomide afirmou ainda que o ministério aceitou o projeto do VLT “depois de uma série de reuniões”, embora até meados deste ano não cogitasse empreendimentos desse tipo. “Eles nos convenceram de que o pleito deles era passível de aprovação”, afirmou. Ela disse que a nota técnica de Guerra estava “repleta de achismos” porque exigia do governo estadual “uma série de cenários para provar a viabilidade do modal”. “Achamos que dois cenários estava bom.”
Gomide afirmou que o projeto “nunca saiu da mesa” e que foi vazado indevidamente à imprensa. Questionada sobre se o técnico teria feito isso, ela respondeu: “Houve uma quebra de confiança”. Uma sindicância foi instalada para saber como a nota técnica foi incluída no projeto e quem a divulgou.
O contrato para construção do VLT em Cuiabá ainda não foi assinado. Gomide afirmou que o trâmite normal para uma obra desse porte deve acontecer, apesar da acusação. “A Copa é uma vitrine. Por isso que há essa publicidade toda”, disse. “Isso é tudo uma grande fantasia.”
Gomide trabalha como diretora dessa área desde o início do ano e Higor Guerra faz análises de infraestrutura na pasta há três anos.
Ministério Público Federal vai investigar
O Ministério Público Federal no DF instaurou nesta quinta-feira uma investigação para apurar as acusações. “O objetivo é averiguar eventual prática de improbidade administrativa por gestores da pasta, que teriam fraudado nota técnica do órgão para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT)”, justifica o Ministério Público em nota.
O MPF-DF informou que possui duas notas técnicas com pareceres contra e a favor da mudança do projeto e a apuração poderá comprovar se houve prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.
A repercussão da mudança de projetos também será analisada pela Procuradoria da República em Mato Grosso.
*Com informações de Maurício Savarese, em Brasília
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