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Marçal cobra recursos de ministra

18 agosto 2011 - 13h00Por Fonte: Matéria
Deputado se reúne com Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais da Presidência da República

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) manteve audiência ontem com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para cobrar a liberação de recursos que foram garantidos para os municípios de Mato Grosso do Sul por meio de emendas parlamentares mas que foram contigenciados pelo governo federal. “Temos compromisso com as prefeituras e quando apresentamos uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) é porque entendemos que determinada obra é impor-tante para levar qualidade de vida à população”, argumenta o deputado.


Na audiência, o deputado também reiterou os pedidos de liberação de recursos de convênios que são importantes para diversas prefeituras de Mato Grosso do Sul, dentre eles os recursos no valor de R$ 2 milhões aprovisionados desde 2009 para obras de pavimentação e drenagem do Bairro Altos do Indaiá, em Dourados. “Quando anunciamos a propositura de uma emenda ao orçamento, criamos uma expectativa de direito nos contribuintes e quando esses recursos são contigenciados, como ocorre agora, a crítica é direcionada ao parlamentar e não ao governo federal”, analisa Marçal Filho.

O deputado falou ainda sobre o caráter das obras de grande vulto para inclusão e manutenção no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marçal Filho citou como exemplo as obras da área de transportes como as ferrovias, sobretudo o ramal da Ferroeste, que nasce em Maracaju, passa por Dourados, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo e chega em Cascavel, no Paraná, de onde segue para o Porto de Paranaguá.

O deputado Marçal rei-vindicou também a liberação de recursos para obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros de Dourados, além, é claro, de atender diversas prefeituras do interior do Estado com o mesmo pedido.

Na audiência, Marçal debateu ainda com a ministra detalhes do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) que vem sendo elaborado pelo Ministério de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, que determinará a programação orçamentária do governo federal para os próximos 4 anos. “Aproveitei para falar à ministra Ideli, do primeiro parecer que apresentei à Comissão de Orçamento, sobre os relatórios de execução do PPA 2004-2007”, revela o deputado.

Marçal foi designado relator da matéria pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização. No relatório ele apontou dados de grande relevância no PPA, como o evidente salto na qualidade de vida do brasi-leiro, mas, por outro lado, a necessidade comprovada matematicamente de mais atenção do governo para a educação de base. “Apresentei o relatório, ainda na tarde de ontem, o documento é amplo e a-presenta subsídios importantes para a elabora-ção do novo PPA que deve ser enviado para o Congresso Nacional em outubro, junto com o Projeto de Lei Orça-mentária para 2012”, con-clui o deputado.

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