Após constatar nepotismo, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou ao prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, que exonere o cunhado, nomeado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação. O chefe do Executivo tem 10 dias para atender ao pedido, prazo contado a partir do dia que em que receber oficialmente o documento.
Em sua recomendação, o promotor Luciano Bordignon Conte cita súmula vinculante nº13 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afirma que a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor” viola a Constituição Federal.
O servidor, conforme o MP, é casado com a irmã do prefeito de Corumbá e foi nomeado no cargo em comissão de assessor executivo III, DAG-04, cuja remuneração bruta é de R$ 7.420,00.
O promotor lembra que, caso a recomendação não seja cumprida, ação na Justiça pode ser apresentada “para solução da irregularidade e para a responsabilidade pessoal”. O Jornal Midiamax tentou contato com o prefeito, por telefone, mas as ligações não foram atendidas. O posicionamento dele será publicado tão logo obtivermos retorno.
