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Prefeitos farão nova romaria em setembro em favor dos royalties do petróleo

27 agosto 2011 - 08h00
Prefeitos farão nova romaria em setembro em favor dos royalties do petróleo

Conjuntura Online

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), deve liderar caravana de prefeitos que participará nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília, da agenda de “mobilização municipalista nacional” em favor de várias propostas em tramitação no Congresso.


Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o movimento dos prefeitos ocorrerá no auditório Petrônio Portela, do Senado, onde serão debatidos temas, como a distribuição proporcional dos royalties do petróleo na camada do pré-sal, a emenda 29, que fixa percentuais de investimento na área de saúde, entre outras matérias em favor dos municípios.


A mobilização pretende reunir milhares de prefeitos para debater e pressionar o governo quanto às reivindicações municipalistas.


A definição da agenda de “mobilização municipalista nacional” foi discutida terça-feira (23) com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e os dirigentes de associação dos municípios de várias regiões do País.


“Foi muito importante a reunião com os diretores das associações estaduais e regionais de todo o país na CNM. Experiências das gestões municipalistas foram debatidas. Isso nos ajuda a inovar e melhorar a gestão municipalista de nossa entidade em Mato Grosso do Sul”, afirmou Krug ao participar do encontro que definiu a data do movimento no próximo mês.


Um dos destaques do encontro foi a unidade para que a CNM ajude na construção de uma nova proposta nacional que concentre as diversas propostas dos municípios de todo o Brasil e evite a derrubada do veto presidencial à nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal.


A união em torno da regulamentação do financiamento da saúde, prevista a partir da aprovação da emenda 29, que é esperada pelos prefeitos há mais de 10 anos, também foi tratada no encontro na CNM.


A leitura que os prefeitos fazem é que não dá para esperar mais, uma vez que dados da Confederação mostram que os municípios chegaram em 2009 com um investimento acumulado de R$ 100 bilhões a mais do que determina a Emenda 29.


Em muitos municípios, por exemplo, o gasto com o setor extrapolou o orçamento, ultrapassando os milites previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).


A CNM defende a distribuição por entender que a legislação atual concentra recursos em uma minoria e que poucos municípios recebem valores expressivos.


Além da distribuição igualitária dos royalties do petróleo, os prefeitos vão pressionar em favor da resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que transfere os ativos de iluminação pública para os municípios, e o decreto 7.507/2011, que regulamenta a movimentação das transferências financeiras da União pelos bancos oficiais federais.

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