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Vereador propõe municipalização da água

20 setembro 2011 - 14h45
Ludimar Novais defende amplo debate sobre revisão do atual contrato com empresa de saneamento

Divulgação (TP)

Vereador convida Presidente da Sanesul a conhecer realidade dos bairros em Ponta Porã.

Ludimar Novais responde na tribuna que presidente da Sanesul deveria conhecer realidade das famílias menos favorecidas, para saber o que representa R$24,00 no orçamento mensal na cobrança igualada de 10m3 de água.

O Vereador Ludimar Novais (PPS), defendeu na tribuna da Câmara Municipal na ultima quinta-feira 15/09, um amplo debate com a sociedade sobre a revisão do atual contrato com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul. Ele disse que enviou indicação ao Gerente da Sanesul questionando a cobrança igualada de 01 à 10m³ de consumo de água residencial, entendendo que se deve pagar apenas pela água utilizada e não por estrutura tarifária divida por faixa de consumo, o que entende ser uma afronta ao consumidor, principalmente ao menos favorecido economicamente.
O parlamentar recebeu resposta da empresa detalhando apenas a escala de cobrança dos que consomem acima de 10 metros cúbicos, não havendo especificação dos que consomem de 01 à 10 metros cúbicos e que paga hoje o valor genérico de R$24,00 o que faz que justamente a população menos favorecida sustente toda a estrutura da empresa de saneamento.

Ludimar entende que se o consumidor que utilizou menos de 10m³ de água em sua residência deveria receber em sua conta um detalhamento do consumo, e que lhe fosse cobrado apenas o utilizado, se usou 4 metros cúbicos, que lhe fosse cobrado pelo consumo, se não utilizou nenhuma gota d’água, que não lhe fosse cobrado um só tostão.

O Presidente da Sanesul José Carlos Barbosa ao responder questionamento do Vereador indagado pelo Radialista Tião Prado disse que o parlamentar deveria verificar a lei 11.445 de janeiro de 2007, e que encontrará as respostas para suas dúvidas, como também das decisões dos tribunais sobre o assunto.

Ludimar por sua vez convidou o Presidente a visitar os bairros menos favorecidos e conhecer a realidade econômica dessas pessoas, que o valor de R$24,00 representa uma grande diferença no orçamento mensal, que são praticamente os que sustentam um sistema gigantesco.

“Esse valor de R$24,00 faz uma diferença imensa no orçamento da população menos favorecida economicamente, a água é um bem universal, 20% da população irá passar por alguma dificuldade pela falta deste bem natural, essa cobrança igualada não estimula a economia além do que entendo ser uma cobrança indevida” lembrou Ludimar.

O Vereador frisou que irá aguardar uma resposta por escrito da Sanesul que convença a cobrança igualada de 01 a 10 m³, ou noutro caso poderá sensibilizar o Procon e também o Ministério Público para que seja verificado se a cobrança está dentro da legalidade, com o propósito que o consumidor não seja mais penalizado e pague apenas o que consome em suas moradias.

O parlamentar finalizou lembrando que no próximo ano vence a concessão da administração e exploração de água da Sanesul no município, e que muitos critérios deverão ser discutidos justamente pelo legislativo municipal para a renovação do contrato, e esta realidade injusta para o consumidor poderá ser revertida para os próximos 20 ou 25 anos em beneficio da população.

“O Presidente da Sanesul deveria ir para os bairros da cidade, onde a conta de água representa um gasto mensal significativo, e aqui quem sustenta o sistema é justamente o mais pobre, ou a empresa se adapta as exigências da população ou vai embora, quem sabe não seria melhor ir embora mesmo, Bela Vista e Campo Grande não são atendidas pela Sanesul e funcionam muito bem, 90% dos investimentos da Sanesul vieram do PAC I e PAC II do Governo Federal, Governo Estadual e do FOCEM é um (Fundo destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do Mercosul), começo a pensar que temos condições reais de Municipalizar a água de nossa cidade, não podemos continuar com um contrato que justamente a população menos favorecida seja penalizada” encerrou Ludimar.

Fonte: Ricardo Zacarias/ Assessor


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