O Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) apontou que Mato Grosso do Sul possui 71.164 mil propriedades economicamente ativas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 43.223 são de famílias que integram a agricultura familiar no Estado, o que representa 61%.
No comparativo com o último censo realizado em 2006, houve aumento de 2.969 estabelecimentos que atenderam aos critérios da Lei 11326/2017 e foram classificados como agricultura familiar no Estado. Os dados vão na contramão do cenário nacional que aponta uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como agricultura familiar.
O fortalecimento do setor se deve a assistência dada pelo Governo do Estado aos pequenos produtores, pois as áreas com produção familiar nos municípios do Estado, tem o suporte e acompanhamento da Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). Desde 2015, foram investidos R$ 36,1 milhões em equipamentos agrícolas, e já foram entregues 1.380 maquinários que profissionalizam o trabalho no campo.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck avalia de forma positiva os dados apontados pelo Censo Agro 2017, e afirma que serão realizadas diversas ações com base nas informações apuradas pelo estudo. “Os dados levantados pelo IBGE são de suma importância para o planejamento governamental das políticas de desenvolvimento da agropecuária para as próximas décadas”, afirma.
Principal atividade
O censo 2017 apontou ainda, que a principal atividade econômica dos estabelecimentos da agricultura familiar é a criação de bovinos com 26.473 estabelecimentos e uma área de 904.375 ha, seguida pelo cultivo de soja com 3.037 estabelecimentos e 105.877 ha.
O cenário de distribuição dos grupos de atividade econômica da agricultura familiar identificados pelo Censo no Estado, são: produção de lavouras temporárias ou permanentes, horticultura e floricultura, produção de sementes e mudas certificadas, pecuária e criação de outros animais, pesca, aquicultura, produção florestal com florestas plantadas e florestas nativas.
Agraer
Dentro desse contexto a Agraer atua no desenvolvimento de políticas e na coordenação das atividades de assistência técnica, extensão rural, pesquisa e outros serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento, da agricultura e pecuária, destinadas aos produtores rurais, com prioridade para os agricultores familiares, agricultores tradicionais, assentados, indígenas, quilombolas, pescadores e aqüicultores.
“A Agraer está trabalhando principalmente com a questão do crédito rural, a questão do acesso a mercado, também a parte de regularização, titulação dessas áreas, que o Governo do Estado coloca como prioridade. Porque possibilita o produtor seguir a sua vida. Com o título da terra, ele também tem acesso a outras políticas”, explica o Gerente de Desenvolvimento Agrário, Araquém Midon.
Agricultura Familiar
De acordo com a Lei 11.326, para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte (até 4 módulos fiscais); ter metade da força de trabalho familiar; atividade agrícola no estabelecimento deve compor, no mínimo, metade da renda familiar; e ter gestão estritamente familiar.
